Quatro piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão

Quatro trabalhadores piauienses submetidos à situação análoga à de escravidão foram resgatados no município de Magalhães de Almeida (MA), na região dos Lençóis Maranhenses, durante operação realizada entre os dias 13 e 27 de agosto. O resgate foi realizado por uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Foto: Divulgação / MPT

Barco em que ficavam os pescadores

Os piauienses estavam entre os 76 trabalhadores resgatados no referido município. A situação a qual eles estavam sendo submetidos era degradante. Eles estavam alojados em casas de farinha desativadas, alguns dormiam debaixo de árvores, expostos ao calor, à chuva e a animais.

A alimentação dessas pessoas era preparada em fogareiros improvisados no chão e servidas em bacias, sem qualquer estrutura. Eles comiam em pé ou agachados. Além disso, eles não dispunham de banheiro.

“A água servida era imprópria para consumo, coletada em lagoas e era a mesma água consumida pelos animais. O armazenamento era inadequado, feito em galões reaproveitados de produtos químicos, sem qualquer tipo de filtragem ou tratamento. Todo o espaço e contexto revelava a ausência de respeito à dignidade humana”, informou o procurador do Trabalho Edno Moura.

Pescadores

Na mesma operação, foram resgatados quatro pescadores na cidade de Barreirinhas (MA), também na região dos Lençóis Maranhenses. Eles estavam submetidos à situação semelhante.

O alojamento disponível no barco era um pequeno cubículo sem ventilação, com colchões rasgados e beliches instaladas no mesmo espaço do motor da embarcação. Sem banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades em mar aberto, assim como o banho que teria que ser feito com a água do mar. A alimentação era precária e água para beber e cozinhar era armazenada em tambores plásticos reaproveitados.

Direitos trabalhistas

A fiscalização também constatou irregularidades nos vínculos trabalhistas, com ausência de assinatura nas carteiras de trabalho, entre outros. Os empregadores dessas pessoas resgatadas foram identificados e notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como as contribuições sociais.

No total, foram pagos mais de R$ 265 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores, que também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial.

O Ministério Púbico do Trabalho reforça a importância das denúncias, que ajudam o órgão a promover os direitos dos trabalhadores. Há diversos canais, entre eles, o Disque 100, o próprio site do órgão ministerial, e, no Piauí, o número de WhatsApp: (86) 99544-748