MP Eleitoral pede cassação de prefeito de Simões (PI) por abuso de poder político e econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos mandatos do prefeito de Simões, Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, e do vice-prefeito, Josimar Gomes dos Reis, eleitos em 2024. O órgão também requer que ambos, junto com o ex-prefeito José Wilson de Carvalho, sejam declarados inelegíveis por oito anos. O parecer foi emitido pelo promotor eleitoral Régis de Moraes Marinho, da 56ª Zona Eleitoral de Simões, que apontou “abuso de poder político e econômico” no processo eleitoral.

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Prefeito Magno Dantas

Segundo o documento, José Wilson (então prefeito e tio do atual gestor) teria criado e preenchido centenas de novos cargos públicos em pleno ano eleitoral, com o objetivo de beneficiar o sobrinho na disputa municipal. A prática, de acordo com o Ministério Público, foi usada como estratégia para angariar votos e desequilibrar o pleito.

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José Wilson

De acordo com o parecer, o número de cargos comissionados saltou de 20 para 115 após a sanção da Lei Municipal nº 745/2024, e 147 pessoas foram nomeadas. Já a Lei nº 744/2023 ampliou o número de merendeiras, motoristas e vigias, enquanto a Lei nº 746/2024 criou o cargo de Auxiliar de Atividade Educacional. No total, foram realizadas 296 contratações no período pré-eleitoral.

Para o Ministério Público, o argumento da defesa, de que as medidas atendiam determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e passaram por processo seletivo público, não se sustenta. “O abuso de poder se configura justamente no uso da máquina pública com desvio de finalidade, utilizando pretextos aparentemente legais para alcançar um objetivo ilícito: a captação de votos”, destacou o promotor.

O parecer também ressalta que a diferença entre o primeiro e o segundo colocado nas urnas foi de apenas 98 votos, número três vezes menor que o total de pessoas beneficiadas pelas nomeações. “É matematicamente evidente que a conduta dos investigados influenciou diretamente o resultado das eleições”, diz o texto.

O Ministério Público considera o caso “de gravidade extrema” e defende que a Prefeitura de Simões foi usada como “o maior cabo eleitoral dos investigados”, comprometendo a lisura do pleito. Com base nas provas apresentadas, o órgão pede a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito, além da realização de eleições suplementares no município.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral da 56ª Zona, em Simões (PI).