Merlong Solano afirma que superlucro dos acionistas da Petrobras vem impedindo a redução no preço da gasolina no Piauí

O deputado federal Merlong Solano (PT) vem trabalhando para que os postos no Estado sejam fiscalizados e cumpram com a Lei Estadual nº 7.846, sancionada no dia 12 deste mês, a qual estabelece a redução para 18% da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Foto: Reprodução/Instagram

Deputado federal Merlong Solano (PT)

Em entrevista ao repórter Ângelo Carvalho, da TV Piquí, o deputado questionou que apesar da Lei nº 7.846, os postos não fazem a devida correção nos preços dos combustíveis.

“Eu quero que eles venham à público dizer o porquê que os preços não baixam para o preço de referência, eles não diziam que era o ICMS. Então eles têm que dizer quais os outros componentes que fazem o preço não baixar para o preço de referência, não baixar para R$ 4,94 no caso da gasolina e não baixar para R$4,08 no caso do diesel. Eles vão ter que explicar, até chegar no dia que eles vão dizer assim ‘É a dolarização, deputado Merlong, é o superlucro dos acionistas da Petrobras que está impedindo a gente reduzir o preço dos combustíveis’ ”, disse.

Merlong, quando esteve na cidade de Corrente no dia 16 de julho publicou um vídeo em suas redes sociais falando sobre o valor do preço dos combustíveis no Piauí, que segundo ele, o ICMS cobrado pelo estado, apontado como grande vilão do momento, não chega a 18% do valor cobrado nos postos e declarou que o consumidor não poderia ser enganado.

Merlong Solano solicita que MPPI investigue irregularidades em postos de combustíveis no Piauí

No dia 12 de julho o deputado protocolou representação junto ao Ministério Púbico do Estado solicitando apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis na divulgação de preços e tributação sobre o diesel e a gasolina no Piauí.

Na última quarta-feira (20/07), chegou ao fim a Operação “De Olho na Nota”, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCORTEC).

A operação teve como objetivo verificar se os postos de combustíveis da capital estão cumprindo a Lei Estadual nº 7.846. O impacto da medida é a diminuição dos preços praticados pelos estabelecimentos do estado.

Foto: Divulgação/MPPI

Operação “De Olho na Nota”

De acordo com o Procon, foram fiscalizados 24 postos de combustíveis de todas as zonas de Teresina e seis foram notificados por não informarem claramente no cupom fiscal a redução na alíquota do ICMS.

Ao JTNEWS, na última terça-feira (19/07), o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis (Sindipostos), Alexandre Cavalcante, havia informou que parte dos postos de combustíveis já tinham baixou o valor e, quanto ao restante, era preciso esperar.

“Primeiro grande parte dos postos já baixou. Segundo, o estado do Piauí tem que autorizar a tabela do ibpt para consertar os dizeres do cupom fiscal (segundo o ibpt [Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação] os estados tem até o Dia 25/07) para fazer, para é ó ibpt até o dia 01/08, resta aos postos esperar”, ressaltou.