Justiça Eleitoral determina retirada de publicação de Ciro Nogueira contra Rafael Fonteles

A Justiça Eleitoral determinou ao Instagram a retirada de uma publicação feita pelo ministro da Casa Civil Ciro Nogueira com informações falsas sobre o candidato ao Governo do Piauí Rafael Fonteles (PT). 

Foto: Alepi e Agência Senado

Rafael Fonteles e Ciro Nogueira 

A decisão foi dada pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) neste domingo (02/10) e teve como relator o desembargador Hilo de Almeida Sousa.

O pedido de retirada da publicação foi feito pela coligação "A Força do Povo" , encabeçada pelo PT e MDB. O vídeo em questão foi publicado pelo ministro da Casa Civil nesse sábado (01/10), afirmando que o grupo político do candidato Rafael Fonteles estaria comprando votos em Teresina por R$200,00.

Conforme a decisão, o Colegiado destacou que na publicação feita por Ciro Nogueira há uma "desinformação quanto à afirmação levantada no vídeo sobre a possibilidade de compra de votos, expediente utilizado para angariar votos, o que imputa, implicitamente, uma conduta, vedada na legislação eleitoral, ao candidato adversário de Sílvio Mendes", diz trecho. 

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da postagem, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. "Defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao Instagram a suspensão imediata da postagem constante na URL indicada na Inicial com a devida comprovação de remoção a este juízo, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)".