Condenação de Bolsonaro reacende ameaças dos EUA. Mais sanções virão?

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ampliou a tensão diplomática, política e econômica entre Estados Unidos e Brasil.

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro

Com um tarifaço norte-americano de 50% sobre uma série de produtos ainda em vigor e com autoridades brasileiras já punidas, ameaças de novas sanções contra o Brasil ganham força após a decisão do Supremo. Essa pressão é explicitada por meio de numerosas declarações críticas por parte de membros do governo Trump e do próprio presidente dos EUA.

“Não percam a conta. Já tivemos manifestações duras do Secretário de Estado, do Vice-Secretário e agora do Subsecretário. Todos em tom de aviso do que virá. Isso sem contar o conselheiro político pessoal do presidente e inúmeros membros do Congresso dos EUA” , escreveu, na sexta-feira (12/9), Paulo Figueiredo, braço direito do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e um dos principais articuladores de sanções e punições dos Estados Unidos contra o Brasil e autoridades locais.

Foto: Jonathan Ernst/REUTERS

Donald Trump, presidente dos EUA

Blitz norte-americana

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, se manifestou sobre a condenação de Bolsonaro ainda na quinta (11/9), dia em que o ex-presidente foi condenado. Rubio, que foi o responsável pela suspenção do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outras autoridades, afirmou que o magistrado é “violador de direitos humanos” e segue realizando “perseguições políticas”. “Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”, ameaçou o auxiliar de Trump.

O Itamaraty reagiu e rebateu a ameaça. “Continuaremos a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem. Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norteamericano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”, respondeu o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em nota postada nas redes sociais também na quinta.

O vice-secretário do Departamento de Estado norte-americano, Christopher Landau, número dois de Rubio, escreveu na mesma rede social, em citação à publicação do chefe, que a decisão de Moraes conduz as relações entre Brasil e Estados Unidos “ao seu ponto mais sombrio em dois séculos”.

Já o subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trata-se de “censura e perseguição de Moraes” e que o país leva “esse acontecimento sombrio com a maior seriedade.”

As intimidações ao Brasil no pós-julgamento de Bolsonaro também vêm do Congresso dos EUA. Membro do Partido Republicano – o mesmo de Trump – o deputado Rich McCormick, da Geórgia, apoiou publicamente a imposição de sanções contra autoridades brasileiras ligadas ao STF e criticou o que chamou de ataque à democracia no país. Ele afirmou: “Os Estados Unidos estão com o povo brasileiro, a justiça está chegando e, tenham certeza, Moraes e todos que permitem seus abusos na Suprema Corte e no Congresso brasileiro serão severamente punidos”.

A declaração menos ameaçadora e sem referências à sanções diretas foi dada, contrariando expectativas, pelo presidente Donald Trump que, questionado sobre a possibilidade de novas punições ao Brasil, respondeu que achava que Bolsonaro havia sido um bom presidente e que é muito “surpreendente” que uma condenação como essa possa acontecer. “Mas é só isso que eu posso dizer”, concluiu Trump.

Futuras sanções

A semana teve até mesmo uma espécie de ameaça de intervenção militar do governo norte-americano no Brasil, via declaração da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. Ela disse que os EUA podem intervir usando forças militares, caso necessário, após ser questionada sobre – até então – uma possível condenação de Bolsonaro.

Ao Metrópoles, por meio da coluna de Paulo Cappelli, Eduardo Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal (PF) pelo crime de coação no processo do julgamento de seu pai, comentou, no dia da condenação, a fala da porta-voz e minimizou a possibilidade de uma intervenção norte-americana no Brasil “neste momento”.

De acordo com ele, o Brasil pode correr risco de enfrentar sanções e até pressões militares semelhantes às aplicadas contra a Venezuela, se o “regime brasileiro” for consolidado “sem a ampla participação da oposição, regado à censura e prisões políticas”.

“Pode perfeitamente no futuro ser necessária a vinda de caças F35 e de navios de guerra, porque é o atual estágio da Venezuela. E você não consegue consertar mais aquilo com remédios diplomáticos como as sanções. Então poderia ser um uso para o futuro” , disse Eduardo Bolsonaro.

á em relação à aplicação de novos “remédios diplomáticos”, Eduardo parece estar mais seguro de que a pressão internacional deve aumentar. À agência internacional Reuters ele disse esperar que mais sanções sejam aplicadas pelos Estados Unidos contra autoridades da Corte brasileira.

O parlamentar alertou que, além de Alexandre de Moraes, todos os ministros da Primeira Turma do STF que votaram pela condenação do pai – sendo eles Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – podem enfrentar sanções sob a Lei Magnitsky, que já foi aplicada anteriormente pelo governo Trump contra o ministro relator do caso.

Sanções atuais

Atualmente, o Brasil já está sob uma série de sanções aplicadas pelos Estados Unidos. A principal delas é uma tarifa de 50% sobre exportações de produtos brasileiros, imposta desde o final de julho, sob a justificativa de resposta política ao cenário interno. Desde o início de setembro, a medida, entretanto, tem sido enfraquecida, após a retirada da tarifa de 10% sobre celulose e ferro-níquel da lista de produtos tarifado do Brasil. As outras sanções são diretas à figura de Moraes, que é alvo da Lei Magnitsky dos EUA por supostos abusos de direitos humanos, censura e prisões políticas. Como consequência, o ministro teve bens nos EUA congelados, proibição de realizar transações financeiras com cidadãos norte-americanos e revogação de vistos seus e de familiares próximos.