Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos em caso de condenação por tentativa de golpe
Com 68 anos de idade, Bolsonaro, se condenado em definitivo em 2025, por exemplo, ficaria inelegível até 2056, atingindo a marca de 100 anos.O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente filiado ao Partido Liberal (PL), encontra-se sob investigação por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa. Caso seja processado e condenado por esses crimes, Bolsonaro poderá enfrentar uma inelegibilidade de mais de 30 anos, de acordo com as punições previstas na Constituição Federal e na Lei da Ficha Limpa.
Bolsonaro e seus aliados foram alvo de uma operação da Polícia Federal na última quinta-feira (8), indicando suspeitas desses crimes. O ex-presidente já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, resultando em inelegibilidade até 2030. Além disso, há outras investigações em curso no Supremo Tribunal Federal.
A advogada criminalista Maria Jamile José aponta que, caso condenado pelos crimes mencionados, Bolsonaro poderia enfrentar uma pena máxima de 23 anos de prisão. Após esgotar os recursos aos tribunais, a suspensão dos direitos políticos durante o período de execução das penas poderia resultar em inelegibilidade por mais de três décadas.
O advogado e professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Neisser, destaca a punição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos após o cumprimento da pena. Com 68 anos de idade, Bolsonaro, se condenado em definitivo em 2025, por exemplo, ficaria inelegível até 2056, atingindo a marca de 100 anos.
Neisser argumenta que crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estão explicitamente previstos na Lei da Ficha Limpa, mas uma interpretação jurídica poderia aplicar a lei mais antiga também a esses casos. Uma condenação por crime contra o estado de direito, segundo ele, se enquadra nas hipóteses que geram inelegibilidade desde a condenação.
Diante desse cenário, Jair Bolsonaro, caso condenado, poderia enfrentar uma inelegibilidade que transcende gerações, levantando questões sobre seu futuro político e o impacto dessas investigações no cenário político brasileiro.
As investigações em curso e as possíveis consequências legais destacam a complexidade do cenário político brasileiro, com desdobramentos significativos para a trajetória de Jair Bolsonaro e o panorama eleitoral do país. O desfecho desses processos será acompanhado de perto, pois pode redefinir o papel do ex-presidente na política nacional.
Fonte: JTNEWS com informações da Rede Brasil Atual
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