Alepi aprova transporte gratuito para pessoas com HIV no Piauí

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram, na Assembleia Legislativa (Alepi), um projeto de lei que garante transporte gratuito para pessoas que vivem com o HIV. De autoria do deputado Dr. Thales (Progressistas), a proposta contempla ônibus, vans e micro-ônibus no transporte intermunicipal.

Foto: Marcelo Cardoso

ALEPI - Assembleia Legislativa do Piauí

A gratuidade também está prevista para possíveis serviços de metrô e trem caso o estado venha a implementar esses sistemas de transporte entre cidades. A medida determina que a Secretaria de Saúde será responsável pela coordenação do programa, incluindo o cadastro dos beneficiários.

Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico de HIV, além de documentos como identificação oficial e comprovante de residência no Piauí. O projeto busca assegurar que os serviços sejam acessíveis exclusivamente aos residentes que atendam aos critérios estabelecidos.

O deputado Dr. Thales justificou o projeto destacando que a gratuidade do transporte tem como objetivo ampliar o acesso de pessoas vivendo com HIV a tratamentos e serviços de saúde. Segundo ele, a medida pode garantir deslocamentos regulares para consultas médicas, realização de exames de rotina e demais procedimentos necessários, o que é essencial para o manejo adequado da condição.