Vereador Leonardo Eulálio perde mandato após decisão do TSE por fraude em cota de gênero

O vereador Leonardo Eulálio (PL) perdeu seu mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta a uma ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pelo Progressistas. A determinação se baseou na constatação de fraude no preenchimento da cota mínima de gênero, resultando na cassação de toda a chapa do Partido Liberal referente às eleições municipais de 2020 em Teresina.

Foto: Reprodução

Vereador Leonardo Eulálio (PL)

A ministra Isabel Gallotti, do TSE, julgou procedente a ação e ordenou a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados ao PL, incluindo Leonardo Eulálio. A fraude consistiu na inclusão de candidaturas fictícias de mulheres que não realizaram campanha nem propaganda eleitoral, com votação zerada ou ínfima, além de prestação de contas padronizada.

Em resposta à decisão, o vereador Leonardo Eulálio afirmou que aguardará o julgamento do caso em plenário, ressaltando que se trata de uma decisão monocrática. A determinação do TSE será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) para execução imediata, conforme jurisprudência da Corte.