UFPI afirma que sofreu novo bloqueio de R$ 5,2 milhões no orçamento

Nessa terça-feira (29/11), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) informou por meio de nota que sofreu um novo bloqueio do Ministério da Educação (MEC) no valor de mais de R$ 5,2 milhões em seu orçamento.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Campus Ministro Petrônio Portela da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina

Na nota, a universidade afirmou que terá dificuldade para encerrar as atividades de 2022 e ressaltou que o congelamento dos recursos torna a situação financeira da instituição “insustentável”, além da “mais grave da história da Universidade”.

“O novo bloqueio no orçamento da UFPI, operacionalizado nessa segunda (28), torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade. O bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro”, diz um trecho da nota.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciou nesta segunda-feira (29) que as contas dos institutos federais estão zeradas. De acordo com a entidade, o Ministério da Educação (MEC) contabiliza ao todo um corte de R$ 1,68 bilhão, R$ 244 milhões correspondentes às contas das universidades.

De acordo com o Ministério da Economia, o bloqueio foi feito para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais de Previdência Social. O Conif informa que o bloqueio de verbas no MEC “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.

Confira a nota da UFPI na íntegra

"A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa à comunidade a situação em que se encontra para operacionalizar suas ações de custeio e capital, fundamentais para o funcionamento desta IES. O novo bloqueio no orçamento da UFPI, operacionalizado nessa segunda (28), torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade.

O novo bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro. Em função da burocracia dos trâmites, mesmo que os valores do orçamento sejam desbloqueados, a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos.

A UFPI iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de pouco mais de R$100 milhões e, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para menos de R$ 95 milhões.

A redução no orçamento, no meio do ano, obrigou a UFPI a redefinir seu planejamento orçamentário, para se adequar à nova realidade. A situação tornou-se mais grave a partir da elevação das despesas após início das atividades presenciais, que ocorreu no dia 20 de junho.

Para se ter uma ideia da elevação dos custos mensais, os pagamentos de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários passaram de aproximadamente R$ 57 mil, em 2021, para quase R$ 4,4 milhões, este ano, contabilizando só até agosto. Em relação à energia elétrica, a conta até maio ficou na faixa de R$ 600 mil reais e no mês de agosto já ultrapassou a marca de R$ 1 milhão.

Essa elevação de despesas de custeio da UFPI projetava um cenário bastante preocupante para o próximo ano, sobretudo depois da publicação da PLOA 2023, no final de agosto, que é de apenas R$ 93,8 milhões - valor insuficiente para cobrir as despesas projetadas para 2023.

No mais, o Reitor da UFPI está em permanente contato com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca de solução para o conjunto das universidades brasileiras".