STJ lança série comemorativa em alusão aos 35 anos da Constituição da República

Na última quinta-feira, dia 05 de outubro [aniversário de 35 anos da Constituição da República de 1988], o Superior Tribunal de Justiça lançou uma série audiovisual STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração ao aniversário da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Superior Tribunal de Justiça 

Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados em cinco capítulos, com conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Lei Maior do país e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça para garantir o cumprimento de direitos e deveres da população brasileira.

O primeiro capítulo traz a hierarquia das normas constitucionais e infraconstitucionais que organizam a vida em sociedade. Os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito são o tema do segundo capítulo. No terceiro, os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição são explicados ponto a ponto.

O quarto capítulo é voltado para as normas da Constituição relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. Finalmente, o quinto e último capítulo aborda a história da criação do STJ e suas competências constitucionais.

O primeiro capítulo já está disponível na playlist exclusiva da série especial no canal do STJ no YouTube. Os demais capítulos serão lançados ao longo do mês de outubro. CONFIRA ABAIXO.