Sergio Moro será ouvido às 14:00h de hoje (2) na Superintendência da PF em Curitiba no Paraná

O procurador-geral da República, Augusto Aras, montou esquema especial com três procuradores da República para acompanhar o depoimento do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, que ocorrerá hoje (2/5), logo mais às 14:00h na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no Paraná. 

Foto: Rafael Luz

Augusto Aras - que tem sido "acusado" de funcionar junto à Presidência da República como auxiliar do rresidente, tendo ido no auge da crise, reunir-se com Jair Bolsonaro

O depimento do ex-ministro acontece no inquérito que apura fatos narrados como possíveis crimes contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, cujo inquérito foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo.

Augusto Aras designou os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal e manifestou-se pela impossibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas, por falta de previsão legal.

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Sérgio Moro deve apresentar provas à Polícia Federal que indicam a interferência política de Jair Bolsonaro na PF

É interessante que se registre, que, não há nenhuma imposição legal que estabeleça ser imprescindível a presença do Ministério Público Federal para dar validade ao depoimento de Sergio Moro no Inquérito autorizado pelo ministro do STF, Celso de Melo.  

Conforme informação do Site do Ministério Público Federal, o relator, ministro Celso de Mello, havia remetido os autos à Procuradoria Geral da República para manifestação sobre pedido do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) para realização de busca e apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).

Sem analisar o mérito desse pedido, que envolve diligências complementares que serão apreciadas oportunamente pelo procurador-geral após a oitiva do ex-ministro da Justiça, Augusto Aras reputou “inadmissível a intervenção parlamentar nos presentes autos”. “Isso porque, como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de abertura de inquéritos ou de diligências investigativas relativas a crimes de ação penal pública”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Foto: Jacinto Teles/JT News

Sede da PGR, onde fica o comanda do MPF exercido constitucionalmente pelo PGR, Augusto Aras

“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao procurador-geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, continuou Augusto Aras no documento, mas não informou de forma clara se vai requerer essas diligências, que são defendidas pelo senador da República, Randolfe Rodrigues.

Aguarda-se com atenção especial o depoimento do ex-ministro, Sergio Moro, pois, espera-se a apresentação por ele (Moro) de documentos à Polícia Federal que comprovem as denúncias vindas ao conhecimento público em razão da exoneração do então ministro da Justiça e Segurança Pública, fato ocorrido em razão da do afastaento de Maurício Valeixo da diretoria geral da PF, o que culminou com a autoexoneração de Sérgio Moro.