SENAPPEN lança Levantamento de Informações Penitenciárias referentes ao segundo semestre de 2023

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança o 15º Ciclo de Levantamento de Informações Penitenciárias do Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN) com dados referentes ao segundo semestre de 2023. Entre os destaque do levantamento, está o aumento de 2,3% na oferta de vagas no sistema prisional, aumento de 6,91% no número de pessoas presas exercendo alguma atividade laboral e o aumento de 56,33% nas atividades educacionais quando comparadas ao mesmo período de 2022.

Foto: Divulgação / Governo Federal

SENAPPEN lança Levantamento de Informações Penitenciárias referentes ao segundo semestre de 2023

O número total de custodiados no Brasil subiu para 650.822 em celas físicas e 201.188 em prisão domiciliar. Os presos em celas físicas são aqueles que, independentemente de saídas para trabalhar e estudar, dormem no estabelecimento prisional, além daqueles que estão nas carceragens da PC/PM/CBM/ e PF. Já os que estão em prisão domiciliar são os que cumprem pena em casa e podem ou não usar equipamentos de monitoração eletrônica.

O SISDEPEN apresenta também dados de gênero e faixa etária. A maioria da população carcerária atual é masculina e está entre 35 e 45 anos. Também vale destacar que houve aumento na quantidade de presos em monitoração eletrônica: de 92.894 presos em junho de 2023 para 100.755 em dezembro 2023, o que representa 65,63% da capacidade contratada de equipamentos, que é de 153.509.

O 15º Ciclo do SISDEPEN traz novidades tecnológicas tanto na apresentação dos dados quanto na parte interna do software. Utilizando uma nova tecnologia de armazenamento, o Data Ware House, foi possível fazer o refinamento das informações nos painéis interativos disponibilizados no site da SENAPPEN. Essa tecnologia promove o armazenamento de dados no contexto de inteligência de negócio, o Business Intelligence (BI), onde os dados do SISDEPEN são analisados de forma automática e contextualizada. O Data Ware House possibilitou, inclusive, a navegação por cada ciclo desde ano de 2016 nos painéis interativos de forma facilitada.

Entre as novidades na navegação estão o novo layout intuitivo e os novos menus tanto para os Eixos Temáticos quanto para os Assuntos dentro de cada eixo. Um novo botão possibilita o detalhamento das informações. E, além disso, é possível aplicar filtro masculino e feminino dentro dos Assuntos. No painel inicial, o visitante poderá escolher se quer visualizar as informações no formato novo ou no antigo. Além de botões para Glossário, Base de Dados, Relatório, Nota Técnica e Formulário de Coleta de Informações Prisionais.

Clicando em Novos Painéis, o usuário se depara com botões/links para cada um dos sete Eixos Temáticos apresentados, assim como para os 39 Assuntos que vão desde dados de Movimentação até informações de Saúde e também o Guia dos Painéis e o Histórico de Nomes dos Estabelecimentos Prisionais. Os novos eixos temáticos são: População, Perfil, Administração, Educação, Trabalho, Maternidade e Saúde.

O SISDEPEN é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro, ele concentra informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária.

O SISDEPEN foi criado para atender a Lei nº 12.714/2012 que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança aplicadas aos custodiados do sistema penal brasileiro.

As informações sobre os estabelecimentos penais, em posse da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), são resultado dos questionamentos presentes no Formulário de Informações Prisionais, respondido de forma eletrônica via SISDEPEN, semestralmente, por servidores indicados pelas administrações prisionais dos Estados, Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal.

A plataforma é disponibilizada aos usuários credenciados através do endereço sisdepen.mj.gov.br, para acessar os manuais do sistema clique aqui.

Ao final de cada ciclo de seis meses, dados estatísticos são extraídos do SISDEPEN e sintetizados em painéis dinâmicos a fim de tornar a visualização mais interativa e ágil.

Consulte o painel estatístico atual: 15º ciclo de coleta (dados obtidos entre julho e dezembro de 2023).