Senado aprova desembargadora Liana Chaib para ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Nessa terça-feira (22/11), o Plenário do Senado Federal aprovou o nome da desembargadora Liana Chaib para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total, foram 60 votos favoráveis, 02 contrários e 02 abstenções.

Foto: Divulgação/TRT-22

Desembargadora Liana Chaib

O nome da magistrada segue para a nomeação pelo presidente da República. Antes da votação no Plenário, a magistrada já havia sido aprovada unanimemente, com 27 votos favoráveis, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde foi sabatinada. Em sua exposição, Chaib afirmou que sua trajetória é marcada pela busca da Justiça Social.

“Sou uma juíza cujas decisões sempre foram permeadas pela sensibilidade e pela visão feminina. Uma magistrada que de tudo fará para manter em alta a qualidade e a quantidade das decisões da Corte e que acredita na Justiça não como um favor que se faz, mas como um dever que se cumpre”, ressaltou. 

Durante a sabatina, a desembargadora respondeu aos questionamentos sobre temáticas variadas, como a existência de vínculo empregatício dos trabalhadores de aplicativo; os impactos da prevalência do negociado sobre o legislado; e a importância da desjudialização. 

A nova ministra assumirá no TST a vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. A sua posse administrativa deve ocorrer em até 30 dias após a nomeação por parte do Presidente da República. 

Experiência

A ministra ingressou na magistratura em 1990, nomeada por meio de concurso público para o cargo de juíza do trabalho substituta do TRT-22. Em 2001, foi nomeada, por merecimento, para o cargo de desembargadora. Liana Chaib foi desembargadora- presidente da Justiça do Trabalho piauiense por duas gestões, biênio 2005/2006 e biênio 2019/2020.

Formada em Direito, possui mestrado em Direito Constitucional e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desde 1988, é professora de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Piauí.