Projeto prevê pena de prisão para comerciante que sobretaxar produtos essenciais

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou um projeto que prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Ângelo Coronel

"Chega a ser absurdo que uma caixa de mácara, que custava R$ 4,70, tem gente vendendo a R$ 180,00, a R$190,00. É querer se aproveitar do momento de fragilidade que passa o povo brasileiro", declara o senador.

O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Congresso nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal

Segundo o autor da proposta, o objetivo é defender os consumidores e punir quem praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública. O projeto se junta a outros que tratam do mesmo assunto, apresentados nos últimos dias por outros senadores. 

A proposta também prevê o cancelamento de operações de exportação desses mesmos itens, considerados de extrema necessidade, como explicou o senador.

Para garantir o funcionamento da medida, deve haver ação conjunta entre os Ministérios da Economia e da Justiça, que deve ficar responsável pelo aumento na fiscalização dos preços desses itens considerados essenciais em situações de emergência sanitária.