Procon divulga lista com postos de combustíveis autuados por irregularidades no Piauí

Na manhã desta sexta-feira (08/04), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou uma lista com nomes de 65 postos de combustíveis autuados por irregularidades em Teresina e em oito municípios do Piauí, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.

O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel. Conforme o levantamento, em Teresina, foram contabilizados 26 postos irregulares.

A principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível. Segundo o Procon, a multa por irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 10 mil. 

Lista divulgada pelo Procon

Planalto Petróleo União LTDA - aumento de preço

Posto Cacique 12 - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Full - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Flex - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Santa Maria - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto HD 9 - autuado por elevação de preço sem justa causa

JR Comércio de Combusíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Mirante Petróleo LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto São Raimundo Universidade - autuado por elevação de preço sem justa causa

Planalto Petróleo Bola LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Planalto 25 - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Planalto 26 - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Planalto XI - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Petróleo Morada Nova LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis - autuado por elevação de preço sem justa causa

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto KM - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Erton Rego II EIRELI - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Mais João XXIII - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto Primus - autuado por elevação de preço sem justa causa

Santa Teresinha Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa

Tepel Teresina Petróleo Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa

Posto HD - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível

Posto Hidrolandia LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível

HD Petróleo Albertão LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível

HD João XXIII - gasolina comum coletada para análise 

Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em Altos, foram sete postos autuados por:

Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados

Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade

Posto Leal - erro de medição/bomba baixa

Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa

Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa

Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa

Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório

Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli. 

No município de Luís Correia, foram três postos autuados por:

Posto Camurupim - erro de medição/bomba baixa

Posto Rural - erro de medição/bomba baixa

Posto Brisamar - produto comercializado fora do prazo de validade

Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades. Confira lista:

Hélio Correia Lima EPP - combustível não conforme

Comércio e Petróleo São Raimundo - comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro

D J F Carvalho Eireli - erro de medição/bomba baixa

Posto Marinas - erro de medição/bomba baixa

Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - erro de medição/bomba baixa

Pinheirão Combustíveis LTDA - erro de medição/bomba baixa

Posto Mais São Sebastião LTDA - erro de medição/bomba baixa

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA - erro de medição/bomba baixa

Santos Indústria e Comercio LTDA - erro de medição/bomba baixa

Posto Shopping - erro de medição/bomba baixa

Posto Triângulo - erro de medição/bomba baixa 

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal - falta do CDC

Posto Fácil - gasolina C aditivada não conforme 

Em União, foram quatro postos autuados por:

Posto Salomão - falta de equipamento para análise de qualidade do diesel

Posto São Raimundo Nonato - falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível

Melo & Lobão Combustíveis LTDA - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos

Posto Frota 03 - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos

Cajueiro da Praia

Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização. Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.

E no município de Luzilândia, foram três postos autuados por:

Posto Santa Luzia II - falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar

Posto Aguiar - não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados

Posto São Domingos - não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI