PRF apreende cigarros eletrônicos contrabandeados na cidade de Picos (PI)

Na noite da última segunda-feira (07/01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de mercadorias contrabandeadas e mercadorias sem nota fiscal no município de Picos.

Foto: Divulgação/PRF

Material apreendido pela polícia

De acordo com informações da PRF, todo o carregamento era transportado em um ônibus conduzido por um homem de 54 anos, que seguia de São Paulo (SP) para Acopiara no Ceará.

A polícia informou que ao fazer as devidas verificações na documentação e no compartimento de carga do veículo, os policiais detectaram a presença de 45 cigarros eletrônicos.

Conforme a resolução n° 46 de 2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proíbe a comercialização e importação de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar. Desta forma, caracterizando o crime de contrabando.

Além disso, os policiais também encontraram 1 smartphone, alguns eletrônicos e mais de 320 acessórios para celulares, todos sem qualquer documentação fiscal, situação que foi enquadrada como Descaminho.

Segundo o motorista, ele recebeu os malotes lacrados, que foram deixados na agência dele em São Paulo e seriam entregues para três pessoas diferentes. Diante disso, o condutor, na condição de testemunha, e o carregamento foram encaminhados para a Central de Flagrantes na cidade de Picos (PI) para os procedimentos que o caso requer.

A PRF informa que Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída  ou pelo consumo de mercadoria”. Já o contrabando, envolve produtos proibidos, como o cigarro eletrônico.