Prefeitura de Teresina realiza contrato superior a R$ 1,6 milhão, para admissão de agente de portaria noturno

A prefeitura de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), assinou contrato com a empresa Mutual Serviços de Limpeza e Construções LTDA no valor anual de R$ 1.639.455,18 (um milhão, seiscentos e trinta e ovne mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).

Foto: Rômulo Piauilino/PMT

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa; vice-prefeito, Robert Rios que é o secretário de Finanças da PMT

Conforme o documento, a empresa foi contrada referente à prestação de serviços de agente de portaria noturno, para atender as necessidades da SEMA. Todos os constantes do referido Processo, para adequação do preço contratual ao custo da mão de obra, são decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho referente ao ano 2021.

O preço unitário do posto passa a ser R$ 3.415,53 (Três Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Três Centavos), o preço mensal dos serviços passa para R$ 136.621,27 (Cento e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Vinte Um Reais e Vinte e Sete Centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.639.455,18 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos)

Outro lado

Procurada pelo JTNEWS a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), cujo secretário é Leonardo Silva Freitas, emitiu Nota sobre o assunto.

Foto: portal o dia

Leonardo Silva secretário da SEMA de Teresina emite Nota de esclarecimento

Veja:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA) esclarece que o extrato do contrato N° 05/2017, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) na última quinta-feira (18), diz respeito a repactuação dos valores contratados pela Prefeitura de Teresina junto a empresa Mutual Serviços de Limpeza e Construção LTDA para a contratação de agentes de portaria noturnos.

As mudanças contratuais foram solicitadas pela prefeitura, e acatadas pela empresa após notificação, depois de constatar através de uma pesquisa de mercado que os preços fixados no contrato estavam acima do praticado pelo mesmo, ou seja, a alteração contratual não representa nenhuma irregularidade. 

É importante pontuar que a repactuação do respectivo contrato representa uma redução do valor unitário, que reflete numa diminuição mensal de R$ 18.615,00 e de R$ 223.387,00 ao ano. Vale ressaltar ainda que, apesar do documento prever uma dotação orçamentária anual de R$ 1.639.455,18, o último valor mensal pago pela prefeitura foi de apenas R$ 50.451,96, haja visto que o pagamento é feito por cada posto de trabalho demandado pelo município".