Prefeitura de Simões (PI) firma contrato de R$ 2 milhões para aquisição de óleo diesel S10

A Prefeitura Municipal de Simões, no Piauí, assinou um contrato administrativo no valor de R$ 2.012.800,00 para a aquisição de óleo diesel S10. O acordo foi firmado em 18 de fevereiro de 2025, com vigência até 17 de fevereiro de 2026, tendo como contratada a empresa Maria da Conceição Carvalho Reis, vencedora do Pregão Eletrônico nº 004/2025.

Foto: Reprodução / Instagram

Prefeito Magno Dantas

Segundo o contrato, a compra será utilizada para atender as necessidades do município, com recursos provenientes do orçamento geral, contemplando diferentes secretarias e fundos, incluindo saúde, assistência social e educação. O fornecimento seguirá as especificações do Termo de Referência, podendo haver subcontratação parcial de até 25% do valor total, desde que autorizada pela administração municipal.

O documento também estabelece que os pagamentos dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos e poderão ser reajustados anualmente. Entre as cláusulas, estão previstas sanções administrativas para casos de descumprimento contratual, incluindo advertências, multas e impedimento de participação em novas licitações. A fiscalização ficará a cargo de um agente administrativo designado pela prefeitura, responsável por acompanhar a execução e garantir o cumprimento das obrigações contratuais.