Prefeitura de Simões (PI) firma contrato de quase R$ 2 milhões para merenda escolar

A Prefeitura Municipal de Simões, no Piauí, assinou no dia 5 de maio de 2025 um contrato no valor de R$ 1.913.977,00 com a empresa KV Distribuidora Picos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico nº 008/2025. O objetivo é garantir a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino.

Foto: Reprodução / Instagram

Prefeito Magno Dantas

O contrato, publicado no Diário Oficial, tem vigência até 5 de maio de 2026, podendo ser prorrogado conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos). O documento foi assinado digitalmente pelo prefeito Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho e pela representante da empresa contratada, Karolliny Verbenia de Carvalho e Silva Medeiros.

Segundo a Prefeitura, os recursos para custear a merenda escolar virão do Fundo Municipal de Educação, de verbas próprias do município e também de repasses federais, incluindo o Fundeb.

O contrato estabelece ainda que a empresa deve cumprir rigorosamente as normas de qualidade e segurança alimentar, ficando sujeita a sanções em caso de descumprimento, como multas que podem chegar a 40% do valor do contrato em situações de inexecução total.

A fiscalização ficará a cargo do agente administrativo Francisco Wagner Modesto da Silva, designado como fiscal do contrato. Ele será responsável por acompanhar a execução, identificar possíveis irregularidades e recomendar penalidades, se necessário.