Prefeitura de Parnaíba (PI) gasta R$ 94 mil com aluguel de um único ônibus para transporte de pacientes

A Prefeitura de Parnaíba firmou um contrato que chama atenção pelo valor: R$ 94 mil para a locação de apenas um ônibus destinado ao transporte de pacientes até Teresina. O contrato, assinado em 26 de fevereiro deste ano, foi firmado com a empresa Karyne de Fátima Aragão Oliveira Ltda, por meio de dispensa de licitação — mecanismo que permite a contratação direta sem concorrência pública.

Foto: Reprodução / GP1

Francisco Emanuel (PP)

Conforme o documento, o serviço será executado por 30 dias úteis, com 20 viagens de ida e volta entre Parnaíba e Teresina, exclusivamente para pacientes em tratamento médico fora do domicílio. Cada viagem custará R$ 4.700, valor que cobre o deslocamento, combustível, motorista e um veículo com 45 lugares, ar-condicionado e banheiro.

O que gera debate é o valor considerado elevado: quase R$ 100 mil públicos comprometidos com um único veículo por um período limitado. Em um cálculo simples, a diária de R$ 4.700 representa quase o custo de uma viagem executiva de avião para múltiplos passageiros, o que levanta questionamentos sobre a economicidade da contratação.

Além disso, o uso da dispensa de licitação — com base no Art. 75, inciso VIII, da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) — também pode ser questionado quanto à sua real justificativa. A ausência de uma concorrência formal pode comprometer a transparência e impedir que o município obtenha propostas mais vantajosas.

O contrato foi assinado pela secretária executiva do Fundo Municipal de Saúde, Nadja Nascimento da Silva, e pela empresária Karyne de Fátima Aragão Oliveira, responsável pela empresa contratada. A vigência é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação, e o pagamento será realizado até o décimo dia útil após atesto da prestação de serviço.

Com altos custos e sem licitação, a contratação reforça a necessidade de maior fiscalização sobre o uso de recursos públicos no setor da saúde — especialmente em tempos em que a população enfrenta dificuldades para acessar atendimentos básicos.