Prefeitura de BH realiza fiscalização em estabelecimentos no Centro da cidade

Guardas municipais e agentes da Prefeitura de BH estão nas ruas do Centro da capital mineira nesta quinta-feira (7) para fiscalizar se lojas abertas na região tem ou não alvará para funcionamento durante a pandemia do Novo Coronavírus.

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Guardas municipais e agentes da Prefeitura de Belo Horizonte

De acordo com de decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), somente serviços essenciais podem abrir na capital.

Os agentes foram a uma loja de artigos para festas localizada na Rua Tupinambás, entre a Rua Curitiba e a Avenida Afonso Pena, essa foi a quinta vez que os guardas foram ao local, conforme informações repassadas à reportagem.

O descumprimento das regras acarreta na responsabilização administrativa, civil e penal dos infratores. De acordo com a prefeitura, fiscalizações rotineiras acontecem na cidade durante todos os dias.

O decreto traz a lista de estabelecimentos autorizados a funcionar, como supermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, açougues, postos de combustíveis etc. 

 Desde o dia 20 de março, quando passou a vigorar o decreto municipal 17.304, até essa quarta (6), a Guarda Municipal realizou 19.251 abordagens de orientação a estabelecimentos comerciais, empresas e a populares em espaços públicos da capital.

Um total de 38 alvarás de estabelecimentos que desrespeitaram as regras foram recolhidos pela prefeitura no período. O Executivo municipal disponibiliza o telefone 156 ou o portal Fale com a Ouvidoria para que a população faça denúncias de estabelecimentos irregulares.