Postos de gasolina reincidentes em irregularidades serão interditados no Piauí

Nesta segunda-feira (20/06), o chefe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Piauí, Arimateia Arêa Leão, informou que o órgão vai interditar postos de combustíveis que apresentem reincidência na prática de danos e desrespeito aos direitos do consumidor.

Foto: Divulgação/Procon

Procon autua postos de combustíveis de Teresina

Conforme o Procon, alguns estabelecimentos reajustam o valor nas bombas de forma abusiva e especulativa. Arêa Leão analisa que os constantes aumentos no preço do combustível provocaram o crescimento do número de denúncias junto à ouvidoria do Procon.

No início de maio, o órgão estadual disponibilizou um painel online de acompanhamento das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis pelo Piauí. Segundo a plataforma, dos 128 estabelecimentos fiscalizados entre os meses de janeiro e maio deste ano, 69 foram autuados por irregularidades, como elevação de preço sem justa causa, erro de medição na bomba e venda de produtos fora da validade.

Na última sexta-feira (17), a Petrobras anunciou novos aumentos nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Os novos valores passaram a valer no sábado (18). A gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, aumento de R$ 5,18%.

Com o diesel, o preço teve alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste de 14,25%. É ainda o terceiro reajuste do ano de 2022. A última vez que a gasolina foi reajustada nas refinarias foi no dia 11 de março.

Nesta segunda-feira, equipes do Procon foram a campo apurar as denúncias de aumentos abusivos nos preços nos estabelecimentos de venda dos combustíveis. Nos próximos dias, o trabalho de fiscalização também deve ser ampliado para cidades do interior do Estado.

Durante as fiscalizações, são solicitadas as notas fiscais de compra e venda de combustíveis, com prazo de 10 dias úteis para apresentação dos documentos a contar da notificação. Se constatada a irregularidade, o Procon abre um processo administrativo, podendo gerar multa.