Policia prende homem suspeito de estuprar sobrinha de 11 anos em Araripe (CE)

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu mandado de prisão contra um homem suspeito de estupro de vulnerável, no município de Araripe.

Foto: PCCE

O homem, de 32 anos de idade, foi preso na manhã dessa quinta-feira (21), sob a suspeita de violentar a própria sobrinha de 11 anos de idade. Araripe fica situada na Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.

O caso vinha sendo investigado pela Delegacia Municipal de Araripe, que recebeu a denúncia contra o suspeito e iniciou os levantamentos. O crime ocorreu no mês de março deste ano. A criança foi encaminhada para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde foi atendida no Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca). Os exames sexológicos comprovaram que a vítima havia sido violentada.

A Delegacia Municipal de Araripe pediu de imediato a prisão preventiva do suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O pedido foi aceito pela Vara Única do Poder Judiciário da Comarca de Araripe. O homem preso e colocado à disposição da Justiça.

O que diz a lei?

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena para o infrator é de reclusão, de 8 a 15 anos.