PF cumpre mandados de busca e apreensão em cidades do Piauí e Maranhão sobre o Proaja

Na manhã desta sexta-feira (02/09), a Polícia Federal deflagrou a 'Operação Aquarela' visando cumprir 42 mandados de busca e apreensão em Teresina e outros cinco municípios.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão

Conforme a Polícia Federal, o objetivo da operação é apurar possíveis irregularidades em contratos firmados entre Secretaria de Estado da Educação(Seduc) e empresas prestadoras de serviços no programa de alfabetização de jovens e adultos (Proaja). 

Cerca de 140 policiais federais e 7auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem os mandados nos municípios de Alegrete, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Teresina, Valença e Timon(MA)

De acordo com as investigações, em julho de 2021 a Seduc lançou edital para seleção de instituições públicas e privadas, para a prestação de serviços educacionais a jovens e adultos no Proaja.

"Para a execução dos serviços foram firmados, mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, dezenas de contratos milionários entre a Seduc e 52  empresas/instituições, custeados com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022", informou a PF em nota. 

Ainda de acordo com a PF, as empresas credenciadas não possuem em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais, bem como não detém capacidade financeira e operacional para desenvolver o objeto dos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauiense. 

"Por este motivo, as aulas de turmas que não ocupam salas de escolas públicas são realizadas em ambientes residenciais com estrutura física improvisada e inadequada, com o uso de material didático, quando ofertado, indevidamente adaptado ao grupo de alunos, cujo perfil é marcado pela pluralidade nos aspectos de idade, sexo, vivência, qualificação profissional e grau de escolaridade", disse a PF 

Por meio de nota, a Secretaria de Educação se manifestou sobre a operação desta sexta-feira (02/09). "A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública".