Ordem dos Advogados suspende ajuda financeira durante Programa OAB em Dia no Piauí

Na última terça-feira (31/05), a Diretoria Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí assinou o Memo Circular Nº 02/2022-DF informando a suspenção de ajuda financeira para eventos, viagens, ajuda de custo e passagens aéreas durante a duração do Programa OAB em Dia.

Foto: Divulgação/OAB-PI

OAB-PI

Conforme a Diretoria, o decisão leva em consideração a delicada situação econômica da Seccional, ocasionada pelo alto índice de inadimplência dos membros inscritos, superior a 50% e as despesas elevadas e necessárias para a manutenção da estrutura física e do corpo de funcionários da OAB-PI.

Além da aprovação pelo Conselho Seccional da OAB-PI da Resolução nº 04/2022, que institui o Programa OAB em Dia da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piauí .

Conforme o documento, durante o período de duração do mencionado Programa , o qual teve início em 30/05/2022 e se estenderá até 29/07/2022 , fica suspensa a concessão de ajuda financeira para a realização de eventos , viagens , passagens aéreas , coffee breaks e demais solenidades que possam onerar em demasia as economias já escassas desta instituição .

Conforme a OAB-PI, após o período já referenciado , a concessão das ajudas de custo poderá ser revista, tendo em conta a mensuração da eficácia do Programa OAB em Dia na recuperação da situação econômica da Seccional.

OAB em Dia

Instituído em Sessão Ordinária do Conselho da OAB Piauí, o Programa OAB em Dia é uma oportunidade para os Advogados e Advogadas regularizarem as suas anuidades. Todas as informações sobre o Programa, que incluem os critérios para adesão, formas de pagamento e parcelamento, estão elencadas na Resolução Nº 05, de 30 de setembro de 2021. 

O programa é destinado a promover o parcelamento das anuidades, serviços, taxas e multas inadimplidas, e das multas e juros de mora delas decorrentes.

Segundo a OAB-PI, a partir de 1 de Agosto de 2022 os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.