Orçamento de 2024 terá R$ 69,7 bilhões em investimentos
O valor virá do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 69,7 bilhões no próximo ano, conforme prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado na última quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 61,7 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 91,1 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um Orçamento próprio, também encaminhado hoje ao Congresso.
Bolsa Família
Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 169,5 bilhões ao Bolsa Família em 2024. Não está detalhado, no entanto, se haverá aumento no número de beneficiários ou se o valor mínimo de R$ 600 de benefício será reajustado ou mantido para o próximo ano.
O novo arcabouço fiscal - publicado na quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. Equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), o piso para a saúde corresponderá a R$ 218,4 bilhões, alta de 30% em relação a 2023.
Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O projeto do Orçamento de 2024 prevê ainda R$ 37,6 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 14% maior que o deste ano.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
- Piauí Governador inaugura prédio anexo da Sefaz e entrega postos fiscais móveis nesta terça (7)
- Geral Governo Federal destina R$ 928 milhões para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
- Geral Conflito na Avenida Gil Martins: famílias em risco de despejo
- Segurança Pública Polícia Penal aborta fuga de detentos na Casa de Custódia de Teresina
- Meio Ambiente Chuvas no Rio Grande do Sul causam devastação e deixam centenas de milhares afetados
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Segurança Pública Secretaria Nacional de Políticas Penais realiza evento inédito sobre classificação de pessoas privadas de liberdade
- Geral Investimento milionário em show de Madonna causa revolta entre brasileiros
- Geral Conflito na Avenida Gil Martins: famílias em risco de despejo
- Justiça Defensoria Pública da União (DPU) ajuiza ação civil pública em resposta à escassez de insumos nos hospitais de Teresina
- Justiça Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí amplia participação no Tribunal de Justiça; edital de inscrição já foi lançado