OAB Piauí abre inscrições para processo de escolha de desembargador do TRT-PI

Nesta terça-feira (25/01), a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí abriu as inscrições referentes ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Celso Barros Neto, presidente da OAB-PI

O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB, das 8h às 18h. As inscrições se encerram às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022.

Também é permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail: [email protected]

Aptos a concorrer

Podem participar do processo os candidatos que tenham comprovação de efetivo exercício profissional na Advocacia por mais de dez anos e que estejam inscritos nesta Seccional há mais de cinco anos.

Toda documentação exigida pelo edital será analisada pela Comissão Eleitoral, que deve avaliar os candidatos pelos seguintes critérios: o conhecimento acerca do exercício do Direito, o compromisso com o regime democrático, a defesa e a valorização da advocacia, o entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados e advogadas, juízes, membros do Ministério Público e servidores.

Processo de escolha

Os candidatos com documentação aprovada passarão por eleições diretas e indiretas dos membros do Conselho Seccional e os Membros Honorários Vitalícios com direito a voto que elegerão seis candidatos.

Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.