MPPI constata condições precárias no Corpo de Bombeiros de Parnaíba

Na manhã da última sexta-feira (29/05), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou uma visita técnica no 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI), situado no Centro de Parnaíba, para averiguar possíveis irregularidades quanto às condições de trabalho e à estrutura física do local.

Foto: Divulgação/MPPI

MPPI constata condições precárias no Corpo de Bombeiros de Parnaíba

A equipe de inspeção do MPPI constatou que as instalações do Batalhão, cuja circunscrição abrange 36 municípios da região norte e do litoral do Estado, apresentam diversos problemas estruturais, como rachaduras e infiltrações nas paredes, fiação exposta, precariedade dos alojamentos dos bombeiros, bem como a ausência de regularidade contra incêndios junto ao próprio Corpo de Bombeiros.

Quanto aos equipamentos de trabalho, verificou-se, por exemplo, que o 2º BBM não dispõe de nenhuma moto aquática (jet-ski) para resgate e salvamento de vítimas de afogamento no mar; faltam cilindros de mergulho e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, e as roupas e equipamentos para mergulho existentes foram adquiridos pelos bombeiros, com recursos próprios, a despeito de haver, na conta única do estado, recursos do Fundo de Modernização e Aparelhamento do CMBEPI (FUNAP) na ordem de R$ 12 milhões, pendentes de destinação, na forma da Lei Estadual Nº 5.906 de 29/10/2009.

Em relação ao efetivo existente no 2º BBM, averiguou-se que equivale a apenas 10% do previsto em lei; portanto, insuficiente para compor equipes diárias em conformidade com os protocolos de salvamento, resgates e de atendimento de ocorrências de incêndio e em quantidade suficiente para atender à demanda da circunscrição.

A visita técnica no 2º BBM foi realizada pelas Promotoras de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do GACEP, e Lenara Porto, membro do GACEP, e pela assessora da 8ª PJ de Parnaíba, Lara Miranda.