Motociclista acusado de matar pai de jornalista em Monsenhor Gil será julgado pelo Tribunal do Júri

O motociclista Laecio Oliveira da Penha, acusado de causar a morte do servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, pai da jornalista Caroline Oliveira, em um acidente de trânsito, será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Monsenhor Gil. A decisão foi proferida pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior, titular da Vara Única da Comarca, que pronunciou o réu pelo crime de homicídio simples na modalidade dolo eventual, ou seja, quando o agente assume o risco de provocar a morte.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Laercio Oliveira

O acidente ocorreu em 28 de novembro de 2024, na BR 316, km 57, município de Monsenhor Gil, quando Laecio conduzia uma motocicleta sem habilitação e realizando manobras perigosas, popularmente conhecidas como “grau”. Durante a manobra, ele colidiu com a vítima, que morreu em decorrência do impacto.

Inicialmente denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo, Laecio teve a acusação reclassificada para homicídio doloso, conforme pedido do órgão ministerial e aceito pelo juiz. A pronúncia indica que há indícios suficientes da materialidade do crime e de autoria para que o caso seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida.

A decisão também destacou que a prisão provisória do acusado não foi decretada, pois ele responde ao processo em liberdade e não há requisitos legais para a custódia cautelar neste momento. O Tribunal do Júri será responsável por decidir se Laecio Oliveira da Penha será responsabilizado criminalmente pela morte de Antônio Sérgio de Oliveira Neto, considerando as provas e depoimentos coletados durante o processo.

Entenda o caso

O ex-secretário de Agricultura de Monsenhor Gil, Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, faleceu na noite do dia 28 de novembro após se envolver em um acidente de trânsito na BR 316.

Segundo informações da Polícia Civil, Laécio Oliveira pilotava uma motocicleta e realizava uma manobra perigosa conhecida como “grau” quando colidiu com a motocicleta conduzida por Antônio Sérgio, que tentava atravessar a rodovia.

Com o impacto, Antônio Sérgio foi arremessado para fora da pista e sofreu traumatismo craniano. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos.