Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou instalada a Assembleia Constituinte

Morreu no começo da tarde da última sexta-feira (06/10) o ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves. Ele tinha 90 anos e sofreu uma falência múltipla dos órgãos.

Foto: STF

Moreira Alves.

Moreira Alves estava internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 23 de setembro. O velório deve ser realizado neste sábado (7) no Salão Branco do STF.

Conforme informações da Corte, o presidente do STF, ministro Roberto Barroso, que está em São Paulo nesta sexta, voltará a Brasília. Ele embarcaria diretamente para viagem internacional, mas retornará à capital federal para participar da despedida.

Natural de Taubaté (SP), Moreira Alves tomou posse como ministro do Supremo em 1975, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel, na ditadura militar.

Foi presidente do STF de 1985 a 1987. Na condição, foi o responsável por declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 1981 e 1982.

Moreira Alves deixou o Supremo em 2003, quando se aposentou. O magistrado exerceu a advocacia de 1956 a 1970. Na profissão, atuou como advogado do Banco do Brasil.

Atual presidente do STF, o ministro Riberto Barroso disse que Moreira Alves foi “um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal”.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal”, disse Barroso.

“Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte”, declarou Barroso .

Outros ministros do Supremo também se manifestaram. Leia as notas:

Ministro Alexandre de Moraes: “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados".

Ministro Edson Fachin, vice-presidente: “É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente Ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal. Com meus pêsames, Luiz Edson Fachin.”