Moraes faz “seguro antivista” para julgamento de Bolsonaro

Relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tomou uma série de medidas para garantir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja interrompido.

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Nos bastidores da Corte, os movimentos têm sido apelidados de “seguro antivista” — referência à prerrogativa que os ministros têm de pedir mais tempo para analisar o processo, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias.

Fontes do tribunal afirmam que Moraes articulou com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que o julgamento não fosse marcado logo depois da entrega das alegações finais de todas as partes.

Embora a ação penal já estivesse pronta para ser levada ao colegiado, a ideia de Moraes foi dar cerca de dez dias para que os demais colegas da Turma pudessem examinar os pormenores do caso.

Dessa forma, quando chegar a data de julgamento, previsto para começar em 2 de setembro, todos estarão, em tese, aptos a votar. Um auxiliar de Moraes disse que estudar o caso foi uma espécie de “lição de casa” dada pelo relator aos demais integrantes da Primeira Turma.

Nessa mesma linha, outra iniciativa do ministro foi enviar aos colegas um link da “nuvem” em que constam todas as provas coletadas ao longo da investigação. O material também organiza os vídeos dos depoimentos das testemunhas e dos interrogatórios dos réus.

Ministros que acompanham o caso de perto dizem que são remotas as chances de algum magistrado pedir vista. Chegou a se cogitar que o ministro Luiz Fux pudesse fazê-lo, mas ele já sinalizou a interlocutores que descarta essa possibilidade.

Ainda assim, para assegurar que a conclusão do julgamento do “núcleo 1” não seja arrastada para 2026, Zanin voltou atrás na ideia inicial de reservar as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento.

Foi mantida a previsão de cinco sessões, mas agora concentradas entre os dias 2 e 12. Dessa forma, se houver um pedido de vista “surpresa”, o prazo de 90 dias venceria antes do início do recesso - ou seja, a tempo de retomar o julgamento ainda em 2025.

Além de Moraes, Zanin e Fux, integram a Primeira Turma o ministro Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia. É esperado que as duas primeiras sessões sejam dedicadas apenas às sustentações orais das partes, com a votação começando apenas a partir do dia 9.