Ministério Público investiga segurança nas escolas após morte de criança de 4 anos no Colégio CEV

O Ministério Público do Piauí, por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou procedimento administrativo para apurar as medidas estruturais e pedagógicas existentes nas instituições de ensino para prevenir acidentes, entre eles a implementação da capacitação de noções de primeiros socorros a professores e funcionários de escolas públicas e privadas da capital piauiense. O procedimento foi ajuizado nessa sexta-feira (08) pelo promotora Flavia Gomes Cordeiro.

Foto: Reprodução

MPPI

A medida foi tomada após o acidente que matou a pequena Alice Brasil, de 4 anos, na brinquedoteca do Colégio CEV, localizado na zona leste de Teresina, na terça-feira (05).

De acordo com o órgão ministerial, todas as escolas devem zelar por um espaço seguro e acessível para os estudantes, conforme previsto pela Lei Federal nº 13.722/2018, a Lei Lucas. A legislação prevê que os professores e funcionários são obrigados a obter essa capacitação, para atuar de forma imediata diante de situações emergenciais envolvendo crianças e adolescentes.

Com isso, o Ministério Público instaurou a medida para verificar a existência das medidas estruturais e pedagógicas para prevenir os acidentes no ambiente escolar. Sendo assim, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Piauí, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), os Conselhos Municipal e Estadual de Educação e os Conselhos Tutelares de Teresina tiveram ofícios expedidos para que se manifestem sobre denúncias, reclamações ou registros relacionadas a acidentes e ausência de protocolos de segurança.

Os órgãos têm 15 dias para apresentar os atos normativos que contenham orientações ou portarias sobre a prevenção de acidentes e primeiros socorros, além de informações sobre a implementação da Lei Lucas, com cronograma de capacitações, número de profissionais capacitados, etc. E se existem protocolos de atendimento a acidentes.

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Alice, de 4 anos

Queda de móvel

No dia 05 de agosto, a cidade de Teresina se comoveu após um acidente no Colégio CEV, que resultou na morte da pequena Alice Brasil, de apenas quatro anos. Ela foi atingida por uma penteadeira na brinquedoteca da instituição, e faleceu em decorrência de um traumatismo craniano.

Em nota, o Colégio CEV afirmou que uma criança estava sob o móvel, e ao se levantar, o mesmo acabou tombando e atingindo a menina. Alice tinha um irmão gêmeo, Artur Brasil, que presenciou a cena. Os dois comemoravam o aniversário de quatro anos na escola, quando aconteceu a tragédia.