Ministério Público cobra diminuição da fila do Bolsa Família

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal enviou um ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber as providências tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa Bolsa Família seja atendido.

Foto: Reprodução/Governo Federal/Arquivo

Programa Bolsa Família

O pedido foi encaminhado na quarta-feira (12), junto a um prazo de cinco dias para resposta. No final de janeiro, reportagem do EL PAÍS mostrou que, com base em números públicos, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício e que aguardam na fila poderia chegar a 1,7 milhão, enquanto o Governo falava em uma “média” de quase 500.000 em 2019, sem disponibilizar os números absolutos.

Para fazer a solicitação, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano. Foi anexado ao ofício uma resposta do Ministério da Cidadania a um pedido de explicações do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em que a pasta admite não ter incluído novas famílias beneficiárias nas projeções do programa ao calcular suas despesas para 2020. Além disso, o documento menciona reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que aponta 1 milhão de famílias à espera do benefício em janeiro.

Findado o prazo para resposta, se não houver uma sinalização das providências que o Governo está tomando para atender todo o público que aguarda pelo programa, Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e quem assina o documento que cobra o Governo Federal, afirma que o documento será encaminhando à Procuradoria do Distrito Federal para que se analise uma possível ação judicial.