Maia suspende Sessão do Plenário e diz que vai aprovar ajuda aos estados sem emendas do relator
Deputado Federal, Pedro Paulo defende rever situação dos Policiais Federais [da PF, PRF e DEPEN], os quais ficaram fora da exceção à regra de não reajuste e promoções até 2021O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou há pouco, durante sessão virtual do Plenário, que rejeitará as emendas de redação apresentadas pelo relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), à proposta que destina R$ 125 bilhões para ajuda da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19. Em seguida, a sessão foi suspensa.
Pedro Paulo recomendou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, mas fez ajustes para deixar claro que servidores civis e militares envolvidos diretamente com ações de combate ao novo coronavírus estarão fora das regras que congelam os salários até o final de 2021. O parecer também permite a substituição de comissionados.
Segundo Maia, essas emendas tinham como objetivo evitar mudanças profundas no texto, o que exigiria o retorno da proposta ao Senado. Mantida a versão dos senadores, o PLP 39/20 seguirá para sanção, permitindo o socorro aos entes federados e a realização de ações de combate à Covid-19 e para mitigação dos efeitos econômicos da pandemia.
Durante a sessão virtual do Plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes federados. Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Câmara
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