Justiça determina circulação de 80% dos ônibus durante a greve em Teresina (PI)

Nessa sexta-feira (01/04), o juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, concedeu liminar para que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve dos motoristas e cobradores. O pedido foi realizado pela Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Foto: Ricardo Morais

A greve da categoria entrou neste sábado (02) no seu 13º dia

Conforme a decisão, as empresas devem disponibilizar 80% da frota de ônibus coletivos destinados ao transporte público nos horários de pico (segunda a sexta, das 06:00h às 09:00 e 17:00 às 19:00h, aos sábados: 6 às 9h e das 12 às 15h), e 60% nos demais horários.

Em caso de descumprimento da liminar, o magistrado determinou aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 até o limite R$ 1.000.000,00.

Decisão judicial

Essa já é a segunda decisão judicial que determina o funcionamento de 80% da frota de ônibus em horários de pico durante a greve. A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), havia determinado em 21 de março que, durante a greve dos motoristas e cobrados do transporte coletivo em Teresina, deve haver a circulação de 80% da frota de ônibus nos horários de pico e 60% nos horários de entrepico.

A decisão da Justiça do Trabalho atendeu a um pedido do Setut, que ingressou com a ação judicial para tentar garantir a circulação de toda a frota de ônibus na capital. O pedido foi atendido parcialmente pela desembargadora, que justificou a necessidade de garantir também o direito de greve dos trabalhadores.

Negociações

O Setut informou nessa quinta-feira (31/03) que não vai apresentar qualquer tipo de proposta para os trabalhadores do transporte coletivo, que estão em greve desde o dia 21 de março, até que a Prefeitura de Teresina se comprometa a passar mais recursos para o sindicato.

A desembargadora Liana Chaib e o desembargador Manoel Edilson, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), tentam agilizar um acordo, mas até o momento sem sucesso. A Prefeitura de Teresina já apresentou uma proposta onde continuaria a manter o repasse para o Setut de R$ 1,2 milhão, além da possibilidade um aporte para o subsídio do diesel e até mesmo um repasse fixo para os trabalhadores do transporte coletivo, em valor não informado.