Juiz Samuel Carvalho solta mãe acusada de matar filho de cinco meses
O crime ocorreu na última terça-feira (21), no município de São João da Canabrava, interior do Piauí.O juiz de Direito da Central Regional de Audiência de Custódia de Picos, Samuel Roberto Carvalho Lima, determinou a soltura de Selma de Sousa Santos, acusada de matar o próprio filho de 5 meses, Miguel de Sousa Santos. A criança foi encontrada em casa, com o pescoço quebrado, na última terça-feira (21), no município de São João da Canabrava, interior do Piauí.
![Miguel de Sousa Santos](/media/image_bank/2024/5/miguel-de-sousa-santos.jpg)
Conforme a decisão assinada nessa quarta-feira (22), o Ministério Público pugnou pela homologação do auto de prisão em flagrante e não requereu a prisão preventiva, no entanto, solicitou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e a utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O juiz ressaltou que a autoridade policial chegou a arbitrar fiança em R$ 1.412,00, valor este que não foi pago. “Considerando a ausência de pagamento, a inexistência de outros registros criminais e a flagranteada ser beneficiária do programa assistencial Bolsa Família, dispenso a fiança, concedo a liberdade provisória sem fiança e imponho medidas cautelares”, diz trecho da decisão.
Guarda provisória
Dentre as medidas está o afastamento de Selma de Sousa Santos dos demais filhos, que deverão ficar sob a guarda provisória dos tios. Além disso, Selma deverá cumprir as seguintes cautelares: não se ausentar da Comarca sem autorização do juiz por mais de 10 dias; proibição de frequentar bares e estabelecimentos congêneres e ela deverá comparecer ao CAPS em até 10 dias para tratamento pelo período que o órgão determinar.
Fonte: JTNEWS com informações do GP1
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Casal é executado a tiros em residência na zona norte de Teresina
-
Política Fábio Novo lidera pesquisas para Prefeitura de Teresina
-
Piauí Rafael Fonteles fala sobre desenvolvimento do Piauí com foco na geração de empregos em evento nacional
-
Geral Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas
-
Justiça OAB debate parecer crucial sobre Projeto de Lei do Aborto em sessão na segunda-feira (17)
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Polêmica nas redes sociais: escândalo do vídeo íntimo envolvendo Lucas Souza e Laéllyo Mesquita
-
Geral Missa do 7º Dia do Policial Penal, Francisco Célio Pereira, será celebrada nesta terça-feira (11) com Padre Carlos Sales
-
Geral Casal é executado a tiros em residência na zona norte de Teresina
-
Piauí Piauí recebe representantes de 11 estados para apresentar projeto de recuperação de celulares
-
Geral Mulher morre em colisão frontal entre motocicleta e caminhonete na BR-343