IBGE informa que irá corrigir Atlas Escolar apenas após decisão do STF

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu a resposta do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a um requerimento aprovado de forma unânime no Plenário da Casa. A matéria, de autoria do presidente Franzé Silva (PT), solicita informações sobre a inclusão da área de litígio entre Piauí e Ceará no território cearense na edição do Atlas Geográfico Escolar publicada em abril deste ano.

Foto: Marcelo Cardoso

ALEPI - Assembleia Legislativa do Piauí

A resposta, no entanto, prevê que a correção deve ser feita apenas após o resultado da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema. “Conforme orientação da Procuradoria Federal no IBGE, a Instituição aguardará o pronunciamento definitivo do STF quanto à mencionada ação, e, a partir desse desfecho, procederá conforme as diretrizes judiciais pertinentes”, responde o IBGE.

A aprovação do requerimento de Franzé Silva em Plenário aconteceu no dia 23 de abril. No documento enviado, o presidente afirma que “a publicação que ignora a área de litígio é um grande desserviço para os estudantes”. Ele acredita que crianças e adolescentes piauienses vão estudar a partir de um material escolar que não condiz com a realidade.

O IBGE já havia sido provocado pelo mesmo tema por meio de um requerimento de autoria do deputado Dr. Gil Carlos (PT) aprovado em Plenário no final de 2023. O parlamentar questionou o motivo de, desde o Censo de 2000, a Instituição ter deixado de discriminar em seus resultados a população da área de litígio. Este requerimento, entretanto, ainda não foi respondido