I Seminário Constitucional com enfoque na solidariedade, promovido pela OAB-PI, acontece nesta segunda-feira (31)

Nesta segunda-feira (31/10), acontece o I Seminário Constitucional da OAB-PI que traz como tema “A Efetividade do Princípio da Solidariedade" em comemoração aos 34 anos da Constituição Brasileira, organizado pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, presidida por Jacinto Teles.

Foto: Divulgação/OAB-PI

Seminário Constitucional sobre a efetividade do princípio da solidariedade será nesta segunda-feira. Local: auditório da OAB-PI em Teresina

Conforme a coordenação, o evento será voltado para pessoas da área jurídica e da comunicação, todavia qualquer cidadão ou cidadã interessado (a) poderá participar do Econtro, com direito a certificado ao término do Seminário. O Evento também conta com a especial colaboração da Caixa de Assistência dos Advogados Piauienses (CAAPI-OAB), por meio do seu presidente Talmir Ribeiro Júnior.

Entre os palestrantes está a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abordará o tema: A Efetividade do Princípio da Solidariedade no Contexto Contemporâneo.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do link da Escola Superior de Advocacia. A entrada será um 1 kg de alimento não perecível.

Foto: Divulgação/OAB-PI

Presidentes de mesa do I Seminário Constitucional sobre a efetividade do princípio da solidariedade

Dentre os presidentes de mesas estão o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins atual diretor-geral da EJUD - Escola do Juciário Piauiense, que irá presidir a mesa que tem como palestrante Thiago Carcará que é diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA), e a vice-presidente da OAB que irá presidir a mesa que tem o advogado constitucionalista Jacinto Teles Coutinho como palestrante.

Foto: Arquivo Pessoal/Daniela Freitas

Vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas presidirá uma das mesas do Evento

Programação

O Seminário já está pronto para ser realizado na próxima segunda, cuja abertura acontecerá às 9h, sob a coordenação-geral do presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Jacinto Teles.

Manhã

Tema: A Ordenação Constitucional da Cultura e o Discurso do Ódio no Brasil.

Palestrante: Thiago Carcará – Prof. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (CE), professor adjunto da UESPI, diretor-geral da ESA (OAB-PI), advogado e consultor jurídico.

Tema: Imprensa e Censura: Limites Constitucionais em Tempo de Fake News.

Palestrante: Silvio Henrique Vieira Barbosa – Prof. Doutor em Comunicação, Mestre em Direito (USP), advogado, jornalista e professor do Curso de Jornalismo da UFPI. Dentre outras obras é autor do livro Imprensa e Censura.

Tema: A Constituição Cidadã, os Direitos Humanos e a Democracia nos dias de hoje.

Palestrante: Ítalo Gustavo e Silva Leite – Mestre em Direito pela UEMA, Especialista em Ciências Penais e Direito Constitucional. Professor Universitário, advogado criminalista há 18 anos. Escritor, dentre suas obras, destaca o livro: Excesso de Prazo para o Réu Preso.

Tema: (In) Constitucionalidade da Incidência de Imposto de Renda sobre Valores Recebidos a Título de Pensão Alimentícia.

Palestrante: Allex Castro, advogado tributarista, pós-graduando em gestão tributária pela USP, professor, dentre suas obras destaca. Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB-PI (CEJA).

Foto: Divulgação/OAB-PI

Programação do I Seminário Constitucional no turno da manhã

Tarde

Tema: O acesso à Justiça pelo cidadão carente no contexto constitucional da solidariedade.

Palestrante: Rômulo Plácido – Defensor público federal, foi Defensor Público-Geral da União – DPU (2009-2011), bacharelou-se em Direito pela UFPI em 1995. É conselheiro penitenciário do Piauí.

Tema: A Receptividade dos Tratados Internacionais na Constituição Federal de 1988.

Palestrante: Beatriz Cardoso Leal Soares, advogada, pós-graduada em Direito Constitucional Contemporâneo, coautora do livro Desafios Constitucionais. É vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI.

Tema: O direito à Universidade Pública na Constituição Federal de 1988.

Palestrante: Gisvaldo de Oliveira da Silva, Mestre em História do Brasil pela UFPI, professor efetivo do Curso de História da UESPI, Secretário Regional Nordeste 1 do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

Tema: A Polícia Penal na Constituição da República a partir de 2019 – seu papel na Segurança Pública e na Execução Penal.

Palestrante: Jacinto Teles Coutinho, advogado, jornalista, professor, especialista em Direito Penal e Constitucional; sócio da JK Advocacia & Consultoria Especializada, membro do Conselho Penitenciário do Piauí, preside a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI; policial penal aposentado e presidente da Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil (AGEPPEN-BRASIL). Coautor do livro Inteligência, Segurança Pública e Organização Criminosa, dentre outros trabalhos científicos publicados pela IOB

Tema: A efetividade da solidariedade constitucional no contexto contemporâneo.

Expositora: Cármen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Divulgação/OAB-PI

Programação do I Seminário Constitucional no turno da tarde

ENCERRAMENTO às 18:30 h – sob a coordenação do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, advogado Jacinto Teles Coutinho.