Hospital São Marcos afirma que Prefeitura de Teresina barrou repasses para tratamento de pessoas com câncer

O Presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA) e diretor geral do Hospital São Marcos, Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, afirmou que a prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS) deixou de contribuir com tratamento de pessoas com câncer.

Foto: Lucas Dias

Hospital São Marcos em Teresina (PI)

Após repasses barrados pela Prefeitura de Teresina desde fevereiro do ano vigente, o Hospital São Marcos teve que reduzir de 17 para 10 a capacidade de atendimento diário de teresinenses em tratamento de câncer.

Conforme o Hospital, os pacientes são encaminhados pela FMS, mas sem o repasse da prefeitura e com a inflação dos últimos meses, que causa aumento de custos nos materiais e medicamentos usados, o Hospital comunicou à Fundação que teria que reduzir a capacidade de atendimento. 

Por meio de nota, o Hospital Sao Marcos, pontuou que o problema já havia sido sinalizado há meses em ofícios enviados à FMS e em reuniões de discussão da situação da Oncologia no Estado na Justiça Federal, com participação da Secretaria de Saúde do Estado.

"A elevada inflação do setor saúde, em especial nos últimos 20 meses, fez com que o próprio gestor da FMS admitisse que a remuneração exclusiva através da tabela SUS não cobre sequer metade dos custos operacionais da maioria dos hospitais, como declarado em audiência realizada na Justiça Federal", destacou.

Atualmente, o Hospital São Marcos é responsável por 100% do atendimento de oncologia infantil no Piauí e 98% no tratamento de adultos com câncer. A instituição prevê fechar o ano com déficit de R$24 milhões e o dinheiro retido na FMS ajudaria a equilibrar as contas.

Foto: Rômulo Piauilino/PMT

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa; vice-prefeito, Robert Rios, e Gilberto Albuquerque, presidente da FMS

Ainda conforme o Hospital, desde fevereiro deste ano seguiu prestando os serviços, apesar de não possuir mais um contrato com a Fundação. "Como nunca antes havia ocorrido, o HSM encontra-se sem contrato assinado com a FMS desde fevereiro do corrente ano, mas, mesmo assim, seguiu prestando serviços, entendendo as necessidades da população", pontuou.

O Hospital ressalta que a proposta de contratualização enviada pela FMS, mantém remuneração exclusiva através de recursos oriundos da União, o que seria insuficientes para garantir o atendimento dos pacientes.

"A proposta de contratualização enviada pela FMS em fevereiro mantém remuneração exclusiva através de recursos oriundos da União, insuficientes para garantir o atendimento dos pacientes com câncer, sendo necessária complementação por parte do Estado e do Município".

Em nota, a FMS pontuou que em fevereiro realizou proposta de renovação do contrato com o Hospital São Marcos que, no entanto, solicitou complementação do valor atualmente repassado para custeio do atendimento SUS, sendo um aumento de 2 milhões de reais por mês, e que deveriam ser cobertos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado.

Conforme a Fundação, a proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, mas o Hospital não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado.

Foto: Ascom/PMT

Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina (PI)

A Fundação esclarece que não vê no momento, justificativas para redução dos atendimentos aos pacientes enquanto não for concluída a avaliação e afirmou que os valores referentes aos atendimentos realizados pelo Hospital através do SUS foram efetuados.

"A comissão analisou a proposta de reajuste no repasse de recursos para o Hospital São Marcos, que pedia um aumento de 2 milhões de reais por mês, e que deveriam ser cobertos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado. A proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, no entanto, o Hospital São Marcos não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado e que era de atendimentos realizados através do SUS, e diante da falta de consenso abandonou as discussões".

De acordo com a FMS, a comissão segue realizando seus trabalhos, não tendo identificado até o momento dados que comprovem os prejuízos alegados pelo Hospital São Marcos no atendimento aos pacientes oncológicos do SUS.

Confira a nota do Hospital São Marcos na íntegra

"A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA),
mantenedora do Hospital São Marcos (HSM), vem, diante dos fatos noticiados pela imprensa local nos últimos dias, esclarecer o que segue:

– o HSM foi criado há 68 anos com a finalidade de atender a população
piauiense carente acometida por câncer; com a criação do SUS em 1988,
passou a ser importante prestador de serviços para o mesmo no Estado do
Piauí;
– realiza mais de 98% (noventa e oito por cento) de todos os
tratamentos de câncer pelo SUS no Estado; 100% (cem por cento) no
que diz respeito ao tratamento do câncer infantil;
– sempre buscando atender as demandas da população, ampliou
continuamente seus serviços de quimioterapia, cirurgia oncológica e
radioterapia;
– a remuneração do hospital, exclusiva às custas do Ministério da Saúde
(União), sem complementação municipal ou estadual, é insuficiente para
cobrir os custos elevados dos tratamentos;
– registre-se que a complementação de remuneração por Estados e Municípios
é regra, e não exceção, nas mais diferentes unidades da Federação;
– a imunidade tributária (considerando que o hospital é filantrópico) somada à
remuneração da tabela SUS não cobre os custos dos tratamentos;
– dessa forma a manutenção dos tratamentos de câncer vem ameaçada, como
sinalizado há meses em ofícios enviados à FMS e em reuniões de discussão
da situação da Oncologia no Estado na Justiça Federal, com participação da
Secretaria de Saúde do Estado;
– a elevada inflação do setor saúde, em especial nos últimos 20 meses, fez
com que o próprio gestor da FMS admitisse que a remuneração exclusiva
através da tabela SUS não cobre sequer metade dos custos operacionais da
maioria dos hospitais, como declarado em audiência realizada na Justiça
Federal;
– como nunca antes havia ocorrido, o HSM encontra-se sem contrato assinado
com a FMS desde fevereiro do corrente ano, mas, mesmo assim, seguiu
prestando serviços, entendendo as necessidades da população;
– a proposta de contratualização enviada pela FMS em fevereiro mantém
remuneração exclusiva através de recursos oriundos da União, insuficientes
para garantir o atendimento dos pacientes com câncer, sendo necessária
complementação por parte do Estado e do Município;
– apesar de várias reuniões para discutir o assunto, nenhuma nova proposta
de contratualização foi enviada.

Dessa maneira, com a inflação dos últimos meses, aumento de custos de
materiais e medicamentos usados em Saúde, o HSM não tem mais como manter o
nível anterior de serviços, tendo comunicado à FMS que a partir do dia 08/11/2021
só conseguiria atender 10 novos casos de câncer por dia, ao contrário dos 17 que
vinha atendendo, em média, encaminhados pela FMS.

Esta redução da oferta de serviços nunca foi o objetivo desta instituição, que
luta há anos contra o câncer em nosso Estado. A APCCAA/HSM encontra-se
disponível e disposta a celebrar contrato que não apenas mantenha, mas amplie os
serviços prestados ao SUS, atendendo às necessidades da nossa população, desde
que respeite a sustentabilidade da instituição, o que é de interesse de toda a
população piauiense, especialmente a mais carente".

Confira a nota da Fundação Municipal de Saúde (FMS) na íntegra

"Nota pública de esclarecimento

Em virtude de informações divulgadas na imprensa pelo Hospital São Marcos sobre a redução do número de atendimentos pelo SUS por falta de pagamentos pelos procedimentos, a Fundação Municipal de Saúde vem por meio dessa nota esclarecer algumas informações:

1 - O Hospital São Marcos não teve qualquer redução no repasse de recursos oriundos do seu atendimento SUS. Os serviços são pagos com base na tabela de preços definida pelo Ministério da Saúde para os atendimentos realizados através do SUS. 

2 - Em fevereiro de 2021 a Fundação Municipal de Saúde realizou proposta de renovação do contrato com o Hospital São Marcos que, no entanto, solicitou complementação do valor atualmente repassado para custeio do atendimento SUS. Diante do impasse, em audiência de conciliação, a Justiça Federal nomeou uma Comissão composta por membros do Ministério Público do Piauí, Secretaria de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Marcos, para avaliar os prejuízos financeiros alegados pelo Hospital São Marcos com atendimento SUS. 

3 - A comissão analisou a proposta de reajuste no repasse de recursos para o Hospital São Marcos, que pedia um aumento de 2 milhões de reais por mês, e que deveriam ser cobertos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado. A proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, no entanto, o Hospital São Marcos não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado e que era de atendimentos realizados através do SUS, e diante da falta de consenso abandonou as discussões.
A comissão segue realizando seus trabalhos, não tendo identificado até o momento dados que comprovem tais prejuízos alegados pelo Hospital São Marcos no atendimento aos pacientes oncológicos do SUS. As discussões dessa comissão ainda estão em andamento, sendo acompanhadas pela Justiça Federal. 

4 - O Hospital são Marcos é uma instituição de saúde filantrópica, que atende pacientes oriundos do SUS e também pacientes privados, e, em conformidade com o art. 4º e 6º da Lei nº 12.101, de 2009, tem a obrigação legal de “prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento)”.

5 - O Hospital São Marcos recebe repasses financeiros para custeio do SUS oriundos de várias fontes, tais como os repasses diretos pelos serviços prestados ao SUS, emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, doação de medicamentos e equipamentos, além de incentivos financeiros do governo federal destinados as entidades filantrópicas. Além disso tem isenção de impostos a título de filantropia. 

A FMS esclarece que não vê no momento atual da discussão justificativas para redução dos atendimentos aos pacientes enquanto não for concluída a avaliação. Reforça ainda que está aberta ao diálogo e que os valores referentes aos atendimentos realizados pelo Hospital através do SUS foram efetuados".