Haddad e Tebet estiveram no Senado para discutir arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estiveram no Senado na manhã desta quinta-feira (14/6) para discutir o novo arcabouço fiscal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fernando Haddad e Simone Tebet ministros da Economia e do Panejamento respectivamente

De acordo com a agenda oficial, os dois ministros comparecem ao gabinete da Presidência do Senado às 9h, onde encontram-se com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reunião também deve ter a presença de líderes de bancadas do Senado. 

Em seguida, às 10h, Haddad e Tebet seguem para o Palácio do Planalto. Participam de reunião ministerial com a presença do presidente Lula (PT).

Arcabouço na Reta Final 

O texto elaborado pelo governo Lula para substituir o atual teto de gastos terá seu relatório no Senado elaborado pelo parlamentar Omar Aziz (PSD-AM). Há três pontos controversos que podem ser modificados no relatório:

- A possível exclusão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da regra fiscal;

- O cálculo do Fundo Constitucional do DF;

- A data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Se o texto sofrer modificações ao ser aprovado pelo Senado, ele retorna à Câmara para mais uma votação, onde a Casa avalia se mantém as alterações. Por conta disso, Aziz pretende evitar o conflito entre as Casas combinando as mudanças previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A relação do governo federal com a Câmara vem sendo motivo de tensão nos últimos dias, com Lira tecendo críticas publicamente à articulação política do Planalto. É provável, no entanto, que isso não chegue a atingir o marco fiscal, caso ele retorne à Casa dos deputados para uma última votação: Lira, de modo geral, tem preservado o ministro Fernando Haddad nas disputas com o Planalto. Chegou mesmo a elogiar o ministro da Fazenda publicamente.

O governo ainda vem se beneficiando com os últimos números da economia, que vêm superando as projeções do início do ano. Além do PIB acima do esperado e a inflação arrefecendo, o Brasil melhorou sua avaliação frente à agência Standard & Poor’s nessa quarta–feira (14/6). A tendência é que a Fazenda tente usar o noticiário positivo para alavancar a aprovação de projetos da área econômica, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.