Governadores ignoram decreto de Bolsonaro que ampliou serviços essenciais
STF decidiu no último mês que estados e municípios têm autonomia para determinar as próprias regras de isolamento socialNessa segunda-feira (11), Bolsonaro determinou, em edição extra do Diário Oficial da União que salões de beleza e academias de esporte serão considerados serviços essenciais, portanto podem funcionar normalmente durante a pandemia.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os estados e municípios têm autonomia para determinar as próprias regras de isolamento social. O decreto de Bolsonaro então só passa a vigorar onde não existem nenhum tipo de regras.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que vai ignorar a ampliação. “A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho é responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”.
Wellington Dias (PT), governador do Piauí, afirmou que o Estado segue cumprindo os decretos estaduais e que estes estabelecimentos continuam fechados.

Camilo Santana (PT) do Ceará, também disse que o decreto estadual continua em vigor e que esses estabelecimentos devem permanecer fechados.

Hélder Barbalho (MDB-PA), governador do Pará, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, também afirmaram que seguirão com as próprias medidas restritivas.
A assessoria do governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, informou que o estado crê que a decisão do STF dando autonomia para governadores legislarem sobre o tema dá segurança para a manutenção das restrições.
João Doria (PSDB), de São Paulo, afirmou que vai avaliar e deve anunciar sua decisão nesta terça (12).
Na semana passada, o presidente foi à Corte, acompanhado de empresários pedir um relaxamento das medidas de isolamento social.
Fonte: JTNEWS com informações da Folha de S. Paulo
Comentários
Últimas Notícias
-
Cultura
Centro Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí é inaugurado em Teresina
-
Geral
Povoado Peixe em Massapê do Piauí comemora início da obra de calçamento autorizada pela Secretaria do Agronegócio
-
Justiça
Sociedade Contemporânea: Congresso Internacional de Relações de Trabalho alerta sobre precarização do trabalho
-
Justiça
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado, decide STJ
-
Segurança Pública
STF restabelece adicional de periculosidade de guardas municipais de Santo André em São Paulo