Governador Rafael Fonteles cria conselho e pode expulsar PM condenado por homicídio

O governador Rafael Fonteles (PT) determinou a abertura de um Conselho de Justificação para avaliar a permanência na Polícia Militar do Piauí do 2º tenente Paulo Anselmo da Costa, condenado a 21 anos e 9 meses de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, ocorridos em 2016, durante uma briga de bar.

Foto: Divulgação / Governo Estadual

Governador Rafael Fonteles

O conselho foi instaurado por meio do Decreto Nº 23.658, publicado em 14 de março de 2025 no Diário Oficial do Estado. Esse procedimento administrativo será conduzido por oficiais superiores da corporação, com o objetivo de verificar se o policial possui condições de continuar em seu cargo. O Conselho deverá analisar se a condenação e os atos do tenente justificam sua expulsão ou se ele ainda pode permanecer na ativa.

Foto: Reprodução / PC - PI

Paulo Anselmo

O Conselho de Justificação terá um prazo de 90 dias para concluir o processo, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, caso necessário. Durante esse período, o tenente Paulo Anselmo da Costa terá a oportunidade de se defender e apresentar suas razões. A decisão final do Conselho poderá resultar em exclusão do oficial da corporação, em razão de sua condenação judicial e do impacto em sua atuação como policial militar.

Preso pela PRF
Paulo Anselmo foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 23 de outubro de 2024, após ser abordado durante uma fiscalização na BR 316, zona sul de Teresina, quando conduzia um Chevrolet Onix. Durante a abordagem, os policiais descobriram que o oficial possuía um mandado de prisão em seu nome, o que resultou em sua detenção e condução para a Central de Flagrantes de Teresina.

Em fevereiro de 2021, o Tribunal Popular do Júri condenou Paulo Anselmo da Costa pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O julgamento reconheceu a gravidade das ações do policial, que, apesar de seu cargo, cometeu os crimes de forma fria e sem justificativa plausível. A decisão da Justiça foi embasada nas evidências do caso, incluindo a arma utilizada nos disparos e as testemunhas do ocorrido.

Relembre o caso
A condenação de Paulo Anselmo da Costa é referente a um crime ocorrido no ano de 2016, quando ele, após ingerir álcool em um bar no bairro Manoel Evangelista e se envolver em uma briga após tentar ocupar mesas de outras pessoas no local.

Em determinado momento da briga, sacou uma pistola e disparou contra Francisco José Vieira, que foi atingido por quatro tiros, além de ferir Ildenilde Gomes da Cruz, que estava no mesmo ambiente. Uma das vítimas morreu no local, enquanto a segunda sobreviveu.