Governador Flávio Dino sanciona lei que reduz valor de mensalidades do ensino privado
A lei vale para escolas privadas de ensino fundamental e médio, nível técnico, faculdades, cursos de pós-graduação e cursinhos preparatóriosO Governador Flávio Dino sancionou, na tarde dessa quinta-feira (14), lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão.
Os percentuais variam de 10 a 30%. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão e autoriza que o desconto seja feito durante o período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19).
A lei vale para escolas privadas de ensino fundamental e médio, nível técnico, faculdades, cursos de pós-graduação e cursinhos preparatórios.
Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.
Fonte: Governo do Estado do Maranhão
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