Justiça

  • MPPI ingressa com ação contra a Câmara de Campo Alegre do Fidalgo para atualização do portal da transparência do órgão

  • Eleição da Mesa do Senado será presencial, esclarece Presidência

  • Justiça de São Paulo mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

  • Desembargador Ribamar Oliveira assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em solenidade restrita

  • Após ministro do STF determinar pela 2ª vez, juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing

  • Presidente do STF nega liminar à Defensoria Pública e 700 presos do PI retornam às Unidades Penais da grande Teresina

  • Governo do Pará descumpre ordem do Tribunal de Justiça e mantém contrato irregular no Sistema Prisional

  • Projeto permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus

  • Presidente do STF julga incabível pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN)

  • Ministério Público quer reativação de delegacia em São Miguel do Tapuio (PI)

  • Ex-deputado federal flagrado com R$ 2 milhões escondidos em caixas é denunciado pelo MPF

  • Advocacia-Geral da União comemora ações da Força-Tarefa em defesa da Amazônia

  • Mais de 100 mil processos de refúgio foram analisados pelo Ministério da Justiça

  • Marcelo Crivella consegue prisão domiciliar por meio do presidente do Superior Tribunal de Justiça

  • Alepi aprova lei de ampliação de cotas na UESPI

  • Joselito Bandeira é eleito novo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba

  • Vacinação contra COVID-19 poderá ser obrigatória, decide STF

  • Tribunal ouve hoje as testemunhas do processo de impeachment de Witzel

  • MPF ingressa com ação de improbidade administrativa contra prefeito de Massapê do Piauí

  • MPF denuncia Wilson Witzel por corrupção ativa e lavagem de dinheiro

  • Tribunal absolve sete policiais acusados de encobrir morte de jovem após abordagem

  • Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista por acusações de fake news

  • Tribunal de Justiça do Piauí homenageia ministro Kássio Nunes durante inauguração da nova sede

  • STF convoca audiência de conciliação para discutir regime especial de pagamento de precatórios

  • Dias Toffoli suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência

  • Rosa Weber vota contra reeleição de Alcolumbre e Maia presidentes do Senado e Câmara respectivamente

  • Tribunal que julga impeachment de Wilson Witzel ouvirá 29 testemunhas

  • PGR impetra ação no STF para acabar com farra de pensões por morte de políticos em cidade do Ceará

  • Ministro do STF Cássio Nunes Marques nega suspensão do leilão da Companhia Energética de Brasília

  • Ministro do STF vota pela proibição da Fazenda Pública negativar e confiscar bens de seus devedores

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