Diretoria da OAB Piauí pede celeridade nos atendimentos da Justiça Federal

Nessa sexta-feira (04/02), a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Nazareno César Moreira Rêis, para tratar sobre melhorias no atendimento da Justiça para agilizar o trabalho da classe.

Foto: Divulgação/OAB-PI

Em reunião, diretoria da OAB Piauí pede celeridade nos atendimentos da Justiça Federal

A realização de mutirões de Requisição de Pequeno Valor (PRV), que são requisições de verba alimentar que devem ser pagas de forma mais rápida possível, foi um dos pontos abordados na reunião. Os multidões de audiência também foram debatidos, além dos virtuais nos meses de abril e setembro, e as demais prioridades relacionadas ao atendimento de Varas da Justiça.

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, comentou sobre o funcionamento geral da Justiça e citou que alguns pontos precisam ser reavaliados.

“Advogados informaram que há lentidão nos canais de atendimento. Nós, da OAB, gostaríamos de analisar a possibilidade de resolver essas e outras questões de forma mais célere. Estamos à disposição do Fórum para o que for necessário, acredito que juntos podemos contribuir cada vez mais com o jurisdicionado e com a sociedade”, pontuou.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Celso Barros Neto, presidente da OAB-PI

Novas estratégias 

A vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, destacou a necessidade de mais agilidade no atendimento da Justiça. “O momento que vivemos é atípico, por isso precisamos de novas estratégias para dar resultado aos clientes. Assim, para dar seguimento a algumas demandas, é necessário que o Judiciário analise a morosidade nos Juizados”, frisou a vice-presidente.

Para a secretária-geral da OAB Piauí, Raylena Alencar, uma das principais cobranças da advocacia diz respeito às perícias médicas que estão suspensas.

“Acredito que unindo esforços isso venha a ser resolvido. Reforço que recebemos muitas reclamações do tempo de espera do Balcão Virtual, por isso buscamos soluções para que a classe não fique prejudicada”, destacou a secretária-geral.

Foto: Reprodução

Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar

Em resposta, o diretor da Secretaria Administrativa, José Ribamar Rodrigues do Monte, entrou em contato com o núcleo de informática para verificar os problemas no Balcão Virtual, para que o mesmo seja ajustado trazendo uma maior celeridade.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Denize Dias, frisou que reconhece que cada Vara possui seu funcionamento e que a escassez da mão de obra, sobretudo neste período pandêmico, contribui para que haja dificuldades no atendimento.

“Destaco que na 6ª Vara os advogados reclamam que os atendimentos são muito limitados. Na 7ª Vara, por exemplo, os advogados informam que passam horas aguardando, por vezes, o expediente dos servidores encerra e os advogados não foram atendidos. Por isso estamos aqui para ser porta-voz da advocacia, para juntos buscarmos soluções”, finalizou Denize Dias.

O presidente Celso Barros mostrou-se disponível para pleitear a nomeação dos concursados para melhorar a equipe humana, o que agiliza ainda mais as demandas. “O intuito é aumentar o quadro de novos servidores da Justiça Federal e dar mais celeridade aos processos. Esse é um pleito que a OAB também está disponível para ajudar”, ressaltou.

O diretor, juiz Nazareno César se mostrou inteiramente disponível para ajudar no quadro de pessoas com empenho nos mutirões e afirmou que serão solicitadas reuniões com cada Vara específica. No encontro, foram adiantadas as demandas sobre as Varas e os pleitos.

As demais soluções foram encaminhadas pela OAB. Já os projetos de orçamentos, a OAB-PI juntamente com o coordenador dos juizados está buscando tratativas para que isso aconteça o mais rápido possível.

Soluções encaminhadas

O diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Nazareno César Moreira Rêis, após ouvir atentamente as pontuações dos diretores da Ordem, agradeceu a participação dos presentes e se colocou à disposição para ajudar.

“Há problemas que são de ordem estrutural. Sugiro que sejam marcadas reuniões temáticas com os juízes das determinadas varas que têm mais reclamações para resolver os problemas mais urgentes. Depois disso, as demandas seriam repassadas para a diretoria do Fórum, que tem competência administrativa para auxiliar na resolução”, destacou o diretor do Foro.

Também participaram da reunião o juiz Federal Felipe Gonçalves; e o juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais no Piauí, Adonias Ribeiro De Carvalho Neto.