Deputada Silvia Waiãpi tem mandato cassado por gastar verba eleitoral com harmonização facial

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados.

Foto: Reprodução 

Deputada Silvia Waiãpi

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos autos, a deputada negou irregularidades e afirmou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a ação, Silvia teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista depois de receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Foram realizados, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), dois repasses no dia 29 de agosto daquele ano. O primeiro, no valor de R$ 2 mil, e o segundo, na quantia de R$ 7 mil.

O caso foi levado ao conhecimento do MP pela própria assessora. Durante sessão desta quarta-feira, 19, do TRE-AP, os desembargadores acompanharam trecho do depoimento prestado pelo cirurgião-dentista, que confirmou ter recebido pagamento pelo procedimento estético da então assessora eleitoral da parlamentar.

Durante o julgamento, o MPE apresentou recibos do procedimento estético feito pela deputada.

Em nota, a assessoria da deputada disse que “soube pela imprensa que seu mandato havia sido ‘cassado'”.

“Porém, as contas já haviam sido julgadas e as mesmas aprovadas pelo mesmo tribunal. É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada tampouco seus respectivos advogados”, disse a equipe. “Agora cumpre aos advogados tomarem ciência do que de fato foi julgado e tomar as medidas cabíveis”.