Bolsonaro assina Decreto que regulamenta atividade religiosa como atividade essencial
O Decreto regulamenta a atividade religiosa como atividade essencial, assim como, atividades ligadas a geração e distribuição de energia elétrica, produção, distribuição e comercialização de petróleoFoi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o Decreto do Presidente da República Jair Bolsonaro, que regulamenta serviços públicos e atividades essenciais que devem continuar funcionando durante o período de isolamento.
O Decreto regulamenta a atividade religiosa como atividade essencial, assim como, atividades ligadas a geração e distribuição de energia elétrica, produção, distribuição e comercialização de petróleo, além das atividades ligadas à pesquisa.
Dentre as atividades liberadas pelo presidente Jair Bolsonaro, estão as "médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Fonte: JTNEWS, com informação do COngressoemfoco
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