Advogada piauiense é a única mulher inscrita na OAB Nacional para uma das vagas ao cargo de conselheiro do CNJ

Noélia Sampaio, negra, piauiense, mãe, professora, advogada, feminista, comprometida com a luta da cidadania, filha de trabalhadores rurais, pode tornar-se a primeira piauiense conselheira do CNJ

O JTNEWS recebeu [a convite] em sua Redação em Teresina no Piauí, na última sexta-feira (8/10), a advogada e colunista deste órgão de comunicação, Noélia Sampaio, a qual concorre a uma das duas vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a que faz jus o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foto: Jacinto Teles/JTNEWSAdvogada Noélia Sampaio 7
Advogada piauiense Noélia Sampaio é a única mulher inscrita na Diretoria da OAB para compor o CNJ

Desde o dia 27 de agosto deste ano em curso, que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, tornou público o Edital para apresentação de nomes aos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), considerando o término aproximado dos mandatos dos atuais representantes da OAB junto aos órgãos colegiados.

Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, a quem compete encaminhar os escolhidos pela Diretoria ao CNJ

A advogada piuaiense Noélia Sampaio, foi a única mulher do Brasil a pleitear a vaga, obviamente que houve advogados inscrtitos, mas ela é a única mulher pretendente ao Conselho Nacional de Justiça na representação da Ordem por um período de 2 anos, podendo os eleitos serem reconduzidos por igual período.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma Instituição de Controle criada pela Emenda Constitucional 45/2004

O CNJ é uma instituição pública que atua por meio do seu colegiado nos termos do art. 103.B, da Constituição Federal e do seu Regimento Interno, que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual, sendo composto por 15 Conselheiros, escolhidos entre magistrados, membros do MP, advogados e cidadãos de notável saber jurídico, estes últimos indicados pelo Congresso Nacional , por meio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e tem como presidente o mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF), que no momento é o ministro Luiz Fux.

Foto: José Alberto/STJMinistra do SUperior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora do CNJ, autoridade a quem compete decidir se os juízes devem ou não serem afastados do CNPCP
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora do CNJ

O representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho atua necessariamente como o Corregedor Nacional de Justiça, e é sabatinado pelo Senado Federal. No momento quem exerce tal cargo é a ministra do STJ, Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

A eleição será realizada no dia 09 de novembro deste ano em curso, conforme o edital publicada em 27 de agosto, em que cujas inscrições já foram encerradas.

O JTNEWS apresenta algumas informações importantes acerca da advogado Noélia Sampaio, por entender que as pessoas que pretendem ocupar funções públicas, em órgãos como o CNJ, devem se dispor a serem melhor conhecidas, como é o caso da advogada Noélia.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWSAdvogada Noélia Sampaio 1
Noélia Sampaio, em visita ao JTNEWS falou acerca de como atuará se for escolhida ao CNJ

Quem é Noélia Sampaio?

Noélia Sampaio, mulher negra, mãe, professora, advogada, feminista,  filha de trabalhadores rurais do interior do Piauí.

Seu lema e sua principal foco:

"O meu futuro é lutar pela dignidade, pelos direitos sociais e por uma vida mais humana e justa". Saber que meu trabalho pode ajudar pessoas, inclusive em condições de vulnerabilidade é muito gratificante.

Situação educacional:

Formada em contabilidade, direito, possui quatro pós graduações, uma MBA, um mestrado em educação, bem como é graduanda em Serviço Social.

Experiência profissional:

"Desde os 14 anos exerço minha vida profissional, quando fui aprovada em um seletivo para estágio no BNB. De lá para cá passei por várias empresas, desde pequeno porte a multinacional,  exerci várias funções, o que me credencia para ter uma vasta experiência".

Em 2008 se formou em direito e passou a exercer o munus da Advocacia. "Hoje minha  labuta é voltada para o direito do trabalho, direitos sociais, garantias constitucionais, além de fazer parte voluntariamente, de movimentos sociais".

Desde o início da advocacia participou ativamente da OAB, fazendo parte de comissões estadual, foi vice-presidente de comissão nacional e conselheira da OAB-PI. Atualmente exerce as funções de presidente da Associação Estadual da Advocacia Trabalhista no Piauí.

"E independente de estar ou não na gestão, venho contribuindo gradativamente para o desenvolvimento da instituição advocatícia com pleitos, como: criação da Comissão de Igualdade Racial, acompanhamento do trabalho dos Juizados Especiais, entre outros. Há 12 anos venho exercendo meu mister com responsabilidade, ética e muito compromisso, sobretudo pelo desenvolvimento da classe a que tenho a honra de pertencer".

Outras realizações:

- Finalista no prêmio innovare pelo projeto: Política e Mulher - o papel da Mulher no meio comunitário. 

- Vice- presidente da Academia de Letras de Teresina; e

- Representante no Conselho Estadual da Mulher.

Livros: 

Co-autora e organizadora dos livros: Mulheres Desvelando o Cotidiano e seus Múltiplos Desafios (2017);  Feminismo Pluralismo e Democracia (2ª. Ed. 2018); Olhares que inspiram Mulheres que transformam (2020). Co-autora da Cartilha de Direitos das Mulheres (ABRAT. 2019), Co-autora do Livro Direito do Trabalho em Tempos de Cólera (2020).

Foto: Instagram/ReproduçãoNoélia Sampaio lança livro de coletânea de artigos com outros profissionais em Fortaleza no CE
Noélia Sampaio quando do lançamento do livro de coletânea de artigos, com outros profissionais em Fortaleza no Ceará

Prêmios:

- Medalha de Mérito pela cidade de Esperantina no Piauí;

- Honraria do Conselho Estadual da Mulher; e

- Mérito da Academia de Karatê do Piaui pelos serviços sociais prestados à comunidade.

O JTNEWS, a advogada Noélia Sampaio, disse como pretende atuar no CNJ caso venha a ser escolhida pela Diretoria da OAB, para compor o Órgão colegiado nacional do Poder Judiciário.

Advogada Noélia Sampaio: "Procurarei participar de grupos de trabalho ou comissões que visem elaboração de estudos, propostas e projetos que possam contribuir pata melhoria  da funcionalidade do Judiciário.

Sem, no entanto, desvencilhar-me das demais funçoes constitucionais do egrégio Conselho Nacional de Justiça, a exemplo do controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e servidores, enfatizou a davogada Noélia Sampaio na condição de pretende ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça".

Fonte: JTNEWS

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